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10/10/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Votação do Escola sem Partido avançou e permanece na pauta desta sexta
Em discussão no Plenário desde as últimas ordinárias de setembro, o projeto de lei que cria o Programa Escola sem Partido seguiu pautando o debate na tarde desta quinta-feira (10/10), quando os parlamentares repercutiram os conflitos das reuniões de ontem e discutiram a interdição da galeria. Os cidadãos que compareceram à Câmara de BH puderam acompanhar o debate em transmissão ao vivo realizada no Hall...
07/10/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Debate sobre o projeto Escola sem Partido continua a travar votações
Com mais de cinco horas de duração, a reunião plenária desta segunda-feira (7/10) foi novamente marcada por pronunciamentos e argumentos contra e a favor do Projeto de Lei 274/17, assinado por 21 parlamentares, que institui em Belo Horizonte o Programa Escola sem Partido. Lançando mão de requerimentos, recursos, encaminhamentos, questões de ordem e outros instrumentos regimentais, os vereadores...
03/10/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Programa “Escola sem Partido” segue dividindo opiniões entre os parlamentares
Tema já debatido em todo o país há cerca de cinco anos, quando o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação, em 2014, a atuação dos professores em sala de aula voltou à pauta da Câmara Municipal de Belo Horizonte no último mês de setembro e tem divido opiniões nas reuniões plenárias. Está em votação no Plenário o Projeto de Lei 274/17, que determina a criação do Programa Escola sem Partido,...
11/09/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Mantido veto parcial do Executivo ao Plano Diretor
O veto parcial do prefeito Alexandre Kalil ao PL 1749/15, que aprova o Plano Diretor do Município foi mantido pelo Plenário da Câmara de BH nesta quarta-feira (11/9) em uma reunião marcada por longas discussões acerca do PL 274/17, que quer instituir o Programa Escola Sem Partido nas unidades de ensino da Capital. Defendido pela Frente Parlamentar Cristã, o projeto conta com forte oposição dos vereadores do...
09/09/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Novo programa de alimentação escolar pode atender jovens celíacos e alérgicos
Aprovado em 2º turno, avança na Câmara de BH e pode virar lei projeto que institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE), estabelecendo diretrizes para a oferta de alimentos saudáveis na rede municipal de ensino. Entre elas, está prevista a garantia de alimentos específicos a dietas restritas por alergias ou intolerâncias. O programa esteve em análise pelo Plenário na tarde desta segunda-...
05/09/2019
Plenário
Vereador quer antecipar o prazo da Vale para entregar fonte de captação de água
O vereador Irlan Melo (PL) afirmou, em Plenário, nesta quinta-feira (5/9), que Belo Horizonte corre o risco de desabastecimento hídrico no ano que vem caso não haja antecipação da entrega de uma nova fonte de captação de água, a ser custeada pela Vale. De acordo com o parlamentar, a mineradora mente ao afirmar que as obras para a construção de um novo sistema de captação já teriam sido iniciadas. Na...
02/09/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Plenário repercutiu entrega do relatório final da CPI das Barragens em Brasília
Na primeira reunião plenária de setembro, realizada nesta segunda-feira (2/9), o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou os impactos do rompimento de barragens sobre a segurança hídrica da capital anunciou a entrega do relatório final da CPI ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, realizada na última semana, em Brasília. O documento aponta a gravidade da situação e propõe medidas...
14/08/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Plenário da Câmara acolheu denúncia contra vereador Wellington Magalhães
Em votação unânime, na tarde desta quarta-feira (14/8), o Plenário da Câmara de BH acolheu nova denúncia contra o vereador Wellington Magalhães (DC) por quebra de decoro parlamentar. O documento aponta o constrangimento gerado aos demais parlamentares e à imagem do Poder Legislativo em razão de uma série de condutas que teriam sido praticadas pelo denunciado. Entre elas, o fato de Magalhães usar tornozeleira...
07/08/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Valorização do professor infantil é aprovada em 2º turno e seguirá para sanção
Atendendo a um acordo firmado, ainda em 2018, entre o sindicato dos professores e a Prefeitura de Belo Horizonte, o Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quarta-feira (7/8), o Projeto de Lei 773/19, de autoria do Executivo, que altera a regulamentação das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e reposiciona o professor um nível de vencimento acima do atual. Na prática, o salário inicial passará de...
05/08/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Criação de hortas comunitárias em escolas e centros de saúde já pode virar lei
Escolas municipais, asilos, abrigos, creches e centros de saúde, que possuam áreas livres ociosas, podem ser obrigados a criar hortas comunitárias em suas dependências. A medida está prevista no Programa Horta do Bem – Saúde, aprovado pelo Plenário da Câmara de BH, já em 2º turno, na tarde desta segunda-feira (5/8). Também com o aval dos parlamentares, seguirá para possível sanção do prefeito a criação do...
10/07/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada regulamentação para uso de aplicativos de transporte em BH
Após quase cinco horas de reunião, diante da mobilização de dezenas de taxistas e motoristas autônomos, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta quarta-feira (10/7), o projeto de lei que regulamenta a prestação de serviços de transporte privado por meio de aplicativos digitais na capital. Conforme anunciado pela liderança de Governo, o texto aprovado, na forma de um substitutivo ao PL original e...
02/07/2019
Plenário
Regulação do transporte por aplicativos deve ser votada na próxima semana
Diante de uma galeria lotada, durante a reunião plenária desta terça-feira (2/7), o líder de Governo na Casa, vereador Léo Burguês de Castro (PSL), afirmou que o Projeto de Lei 490/18, que regulamenta a prestação de serviços de transporte individual de passageiros por aplicativos - como Uber, 99 e Cabify - será incluído na pauta do Plenário e deve ser votado até a próxima semana, já...
12/06/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Semana de Prevenção e Combate à Automutilação pode ser instituída em BH
Projeto de lei que propõe a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação foi aprovado em 2º turno na reunião plenária desta quarta-feira (12/6). A campanha, segundo o autor da proposição, vereador Fernando Luiz (PSB), tem a finalidade de fornecer informações e orientações à sociedade sobre o problema, que afeta principalmente adolescentes. Parlamentares que se...
03/06/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Mantidos dois vetos, em meio à obstrução para adiar votação do Plano Diretor
Anunciado em Plenário nesta segunda-feira (3/6), o Projeto de Lei 1749/15, que estabelece a revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte estará na pauta de votação da próxima quarta-feira (5/6). O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento urbano do Município, que contém as exigências fundamentais de ordenamento da cidade para o cumprimento da função social da propriedade...
10/04/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado PL que cria o Fundo Municipal do Trabalho e seu conselho gestor
Pressionado pelo prazo imposto pela nova regulamentação federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), publicada em maio do ano passado, na forma da Lei 13.667/ 2018, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta quarta-feira (10/4), a criação do Fundo Municipal do Trabalho (FMT) e do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER) em Belo Horizonte. A medida atende à lei federal, que...
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