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Samu
02/09/2024
SAMU
Motoristas reclamam de queda em salários após mudança de empresa gestora
Depois de vencer a licitação para operar os veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Belo Horizonte, a empresa Litoral Med vem enfrentando protestos de condutores socorristas, que chegaram a ameaçar entrar em greve. Profissionais relataram as dificuldades vivenciadas pela categoria em audiência pública realizada nesta quarta-feira (7/8), na Comissão de Administração Pública. Segundo...
06/12/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demanda reprimida de pacientes de hemodiálise por transporte sanitário em pauta
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública nesta quinta-feira (7/12), às 13h, no Plenário Camil Caram, para discutir sobre a demanda reprimida de transporte sanitário para pacientes de hemodiálise e a viabilidade de inclusão de mais um assistente social nesse serviço. Solicitado por Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), o evento visa discutir os problemas enfrentados pelo...
09/03/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Centros de Especialidades Odontológicas devem receber visita da comissão
Com o objetivo de apurar reclamações de usuários sobre precariedade no atendimento, envolvendo falta de profissionais, de equipamentos modernos e de condições sanitárias adequadas, a Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar visitas técnicas a quatro Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) da Prefeitura BH, conforme deliberado em reunião nesta quarta (9/3). A verificação do...
15/09/2020
Plenário
Podem virar lei medidas para saúde de gestantes, segurança no transporte e incentivo ao esporte
Com a presença dos 41 vereadores, o Plenário da Câmara de BH aprovou nesta terça-feira (15/9) três projetos de lei em 2º turno, dispondo sobre ações de prevenção à trombofilia para a saúde de mães e bebês, inserção de Botão de Pânico em aplicativo de mobilidade urbaba da PBH e promoção do esporte na capital. A última reunião plenária do mês também foi marcada por críticas à gestão do...
02/07/2020
Plenário
Criação de Fundo Municipal da Pessoa com deficiência é aprovada em 2º turno
Com apenas um voto contrário, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD), destinado ao custeio de programas, projetos e ações pertinentes à política municipal de proteção e inclusão dessa população. A instituição de programas voltados à segurança dos contratos firmados pela...
05/11/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto de lei institui em BH política de cultura aos moldes do programa nacional
Criada pelo governo federal em 2004, a Política Nacional de Cultura Viva está sustentada na ideia de reconhecer e apoiar processos culturais que já estejam em desenvolvimento nas comunidades. Nesse sentido, a política estimula a participação popular e a gestão colaborativa de políticas públicas na área da cultura. É nesse contexto que tramita na Casa o Projeto de Lei 816/19, de Bella Gonçalves (Psol) e Cida...
16/10/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Inclusão de plano emergencial na Política de Saneamento avança em 1º turno
Criada no início deste ano para investigar os impactos do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho (MG), sobre o abastecimento hídrico na capital, a CPI das Barragens propôs a inclusão de um plano emergencial na Política Municipal de Saneamento para prevenção e minimização das consequências desse tipo de ocorrência. A proposta indica medidas como a identificação...
01/10/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto prevê pintura nas vias para indicar radares e detectores de avanço
Começa a tramitar na Câmara de BH projeto de lei que pode obrigar a Prefeitura, por meio da BHTrans, a implantar sinalização horizontal informando aos condutores de veículos sobre a existência de radares eletrônicos de velocidade e detectores de avanço de semáforo. A medida esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (1º/10), que atestou a sua constitucionalidade, apesar de...
23/09/2019
DEFESA DO CONSUMIDOR
Disponibilização de detector de notas falsas por bancos recebe parecer contrário
Foi aprovado, nesta segunda-feira (23/9), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor parecer que conclui pela rejeição de projeto que visa a tornar obrigatório que bancos disponibilizem ao cidadão aparelho detector de notas falsas. Já parecer contrário ao projeto de lei que concede isenção na tarifa de ônibus nos dias de eleições foi rejeitado e, com isso, novo relator foi designado para...
28/08/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Código de Saúde e serviços prestados pelo Samu serão debatidos em audiências
A Comissão de Saúde e Saneamento vai levar ao debate com a sociedade o Projeto de Lei 790/19, que institui o Código de Saúde de Belo Horizonte e já tramita na Casa há cerca dois meses. O texto foi apresentado pela Prefeitura e prevê uma atualização dos instrumentos e diretrizes para a política de saúde na capital. A realização de audiência pública sobre o tema foi aprovada pela Comissão em reunião...
17/04/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Sede do SAMU, no Bairro Coração Eucarístico, será vistoriada no dia 23 de abril
No dia 23 de abril, os parlamentares da Comissão de Saúde e Saneamento realizarão visita técnica ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Bairro Coração Eucarístico. A decisão foi tomada durante reunião do colegiado, nesta quarta-feira (17/4), quando também foi aprovada visita técnica ao Centro de Saúde do Bairro Campo Alegre, que acontecerá no dia 2 de maio. Os vereadores ainda deliberaram...
18/10/2018
NOVA LEI
Samu poderá contar com motocicletas para acelerar socorro
A proposição que institui o Programa Motos que Salvam no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS) no dia 17 de outubro, transformando-se em lei municipal. A norma consiste na possibilidade de uso de motocicletas no atendimento às chamadas do Samu. Originada do Projeto de Lei 265/17, de autoria do Vereador Doorgal Andrada (...
09/10/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Homenagem a socorristas e CPI da Mineração estiveram em foco
Na reunião ordinária desta terça (9/10), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno projeto de lei que inclui no calendário municipal o Dia do Socorrista do SAMU, a ser celebrado em 1º de outubro. No chamado “pinga-fogo”, que antecede a apreciação da ordem do dia, diversos parlamentares se pronunciaram sobre assuntos da cidade, como a CPI que investiga a mineração irregular na Serra...
13/09/2018
Plenário
Reajuste de servidores e plano de carreira de ACEs e ACSs concluem tramitação
Sob aplausos da galeria, o reajuste remuneratório de servidores e empregados públicos municipais e o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias foram aprovados em 2º turno na reunião plenária desta quinta-feira (13/4) e deverão ser encaminhado nos próximos dias para a sanção do prefeito Alexandre Kalil. Na mesma situação, projetos de autoria parlamentar...
07/03/2018
SAÚDE E SANEAMENTO
Parlamentares vão analisar diagnóstico de funcionamento de 152 centros de saúde
Com a participação de um grande número de conselheiros locais, distritais e municipais do setor, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta-feira (7/3) a realização de uma audiência pública para a apresentação do relatório elaborado pelas entidades a partir de informações colhidas junto aos representantes dos usuários das 152 unidades básicas de atenção à saúde que compõem a rede municipal....
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