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Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação
08/06/2022
EDUCAÇÃO
Sindicato critica contratação de instrutores terceirizados para reforço escolar
A abertura de edital pela Prefeitura de BH para contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para oferta de reforço escolar no contraturno das escolas da rede pública municipal desgradou professores e sindicalistas, que criticam a política de terceirização de funções que deveriam ser desempenhadas por efetivos e a crescente transferência de recursos para instituições privadas. Em audiência da...
31/05/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reabertura de escolas aos fins de semana para atividades extraclasse em pauta
A queda nos índices de infecção pelo coronavírus trouxe grande expectativa sobre a retomada de atividades presenciais, nas mais diversas áreas, oferecidas pela Prefeitura de Belo Horizonte. Pensando nisso, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai promover, na quinta-feira (2/6), audiência pública para debater o retorno do Programa Escola Aberta, que...
16/05/2022
SAÚDE MENTAL NA ESCOLA
Acolhimento, escuta e diálogo ajudam estudantes a lidar com sentimentos
O fechamento das escolas por mais de 400 dias, que alterou a rotina doméstica e estudantil e suprimiu a convivência com os colegas, potencializou, reconhecidamente, o adoecimento mental de crianças e adolescentes. O retorno à escola após dois anos, longe de ser apenas uma “volta ao normal”, traz novas angústias e necessidade de readaptação. Preocupada com o aumento de problemas observados por pais e...
05/05/2022
EDUCAÇÃO E CULTURA
Vereadores querem saber como escolas têm usado equipamentos de tecnologia
Por meio do Programa Escola Conectada, a Prefeitura afirma ter investido mais de R$ 109 milhões na compra de equipamentos para modernização tecnológica das escolas, com a compra de tablets, notebooks, webcams, projetores e headphones. Com a retomada das aulas presenciais, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo quer saber que uso terão os...
11/04/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar absorventes gratuitos para alunas da rede municipal
A falta de acesso a produtos adequados para o cuidado da higiene menstrual afasta meninas e adolescentes das escolas. Pesquisa realizada por uma marca de absorventes mostra que em torno de 24% delas, em algum momento do período escolar, faltam exatamente por não terem condições de comprar o material. Jornal, miolo de pão, tecido, panos... são alguns dos instrumentos que as jovens do Brasil...
30/03/2022
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prefeito Fuad será recebido em reunião especial no Plenário da Câmara
Em cumprimento à Lei Orgânica do Município (art. 98 e inciso XI do art. 108) e ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte (art. 164), o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), apresentará, nesta quinta-feira (31/3), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, os resultados da gestão da PBH no ano de 2021. A reunião especial faz parte de compromisso formal de prestar contas...
17/03/2022
EDUCAÇÃO
Denúncias dos terceirizados podem ser levadas ao Ministério Público do Trabalho
Porteiros, cantineiras, mecanógrafos, profissionais de limpeza e de apoio aos educandos das escolas da rede pública contratados pela Prefeitura de BH através da Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) relataram à Comissão de Administração Pública, na quarta-feira (16/3), situações que vêm enfrentando como sobrecarga de trabalho, remoções injustificadas para unidades distantes, falta de...
15/03/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Terceirizados da MGS denunciam assédio e disparidade salarial nas escolas de BH
Sobrecarga de trabalho, diferença de salários para empregados em funções similares, falta de reposição de profissionais em cantinas e assédio moral. Essas são algumas das denúncias feitas por trabalhadores terceirizados que atuam na rede municipal de educação de Belo Horizonte. As condições de trabalho da categoria serão debatidas em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta quarta-...
23/02/2022
CONTAS DA PBH
Gasto com educação é destaque de 2021; medir qualidade do ensino é preciso
Dois bilhões e quatrocentos milhões de reais. Este foi o montante empenhado pelo Município na educação em 2021, valor que supera em 19,36% os números de 2020, quando foram gastos pouco mais de R$ 2 bilhões. O investimento mostra a importância da área, que tomou conta do debate entre Legislativo e Executivo durante a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2021 feita pela...
10/02/2022
INSPEÇÃO DO TCE
PBH informa Câmara sobre adequações do Plano Municipal de Educação
Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) para avaliar as políticas públicas de educação de Belo Horizonte, realizada em 2016, resultou na definição de ações para qualificar o setor e adequar o Plano Municipal de Educação (PME) aos Planos Nacional e Estadual. Para se inteirar sobre as ações e estratégias adotadas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) e o andamento da tarefa, a...
09/02/2022
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Em pauta ajustes do Plano Municipal de Educação indicados pelo TCE
A revisão de metas do Plano Municipal de Educação, buscando conformidade com o Plano Nacional, será debatida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (9/2), às 13h, no Plenário Paulo Portugal. Em auditoria, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) apontou inconsistências em áreas como gestão pública,...
03/02/2022
EDUCAÇÃO
Comissão sugere GT misto para adequar Plano Municipal de Educação
A criação de um Grupo de Trabalho (GT) conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) para planejar o cumprimento das recomendações do Ministério Público de Contas de Minas Gerais para Plano Municipal de Educação foi sugerida nesta quinta (3/2) à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que enviará a indicação à secretária Ângela Dalben. A gestora também...
01/12/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão opina pela rejeição ao PL que institui política contra evasão escolar
Analisando a repercussão financeira da medida e sua adequação quanto à compatibilidade com o plano diretor, o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu parecer em 1º turno pela rejeição ao Projeto de Lei 142/2021, que institui a política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. O relatório reforça...
30/09/2021
EDUCAÇÃO
Qualidade da educação e valorização dos docentes serão tema de audiência
A perspectiva do educador Paulo Freire para promoção de uma educação com qualidade social e valorização dos professores no retorno das atividades presenciais nas escolas de Belo Horizonte, suspensas por mais de um ano em razão da pandemia de covid-19, será discutida com especialistas e professores na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na reunião...
06/08/2021
EDUCAÇÃO
Comissão vai discutir evasão escolar em BH, agravada pela pandemia
A evasão escolar é um problema social que compromete a educação em Belo Horizonte, que se agrava com o atual contexto pandêmico, principalmente devido à dificuldade do ensino a distância. Atenta a esse cenário, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará audiência pública para debater o tema, no dia 26 de agosto, conforme requerimento aprovado na quinta-feira (5/...
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