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Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação
19/06/2024
EDUCAÇÃO POLÍTICA
Vereadores mirins de 2024 são empossados na Câmara de BH
Eleitos vereadores mirins em maio deste ano, alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas e particulares de Belo Horizonte tomaram posse nesta quarta-feira (19/6) em solenidade realizada no Plenário Amintas de Barros da Câmara Municipal. O evento, que contou com a participação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e do secretário municipal de Educação, Bruno Oitaven Barral,...
05/06/2024
CRIANÇA E ADOLESCENTE
PBH e curadoria do FIQ afirmam que escolas e expositores foram orientados a preservar as crianças
Denúncias da exposição de crianças e adolescentes do ensino fundamental a conteúdo impróprio durante a realização do 12° Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte (FIQ), realizado entre os dias 22 e 26 de maio, levaram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a realizar audiência pública sobre a questão nesta quarta-feira (5/6). Autora do requerimento,...
21/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, conjunto de obras de R$ 3 bilhões anunciado pela PBH em abril
O pacote de obras com investimento total de R$ 3 bilhões anunciado pelo prefeito Fuad Noman no dia 4 de abril desse ano será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (22/5) às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Braulio Lara (Novo) e um grupo de vereadores, o evento visa apresentar à sociedade os detalhes e as diretrizes do conjunto...
03/04/2024
SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Quase 150 creches conveniadas em BH funcionam sem laudo dos bombeiros
Das 241 creches conveniadas com a Prefeitura de BH, apenas 99 têm hoje o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Nas unidades próprias a situação é semelhante, e das 324 escolas municipais, somente 142 possuem o documento, exigido por lei para autorização do funcionamento de estabelecimentos na cidade. Os números foram apresentados pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) em audiência pública da...
EDUCAÇÃO
Comissão aprova debate público sobre Plano Nacional e urgências da educação
O Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, e as questões urgentes da educação brasileira serão debatidos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de BH no próximo dia 24 de abril. O requerimento da audiência, assinado por Iza Lourença (Psol), foi acolhido na...
28/02/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS
BH registra superávit de R$ 800 milhões em 2023, apesar de aumento da despesa
Em 2023, as contas da cidade ficaram no azul. Os números foram apresentados pela Prefeitura de Belo Horizonte em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (28/2). A receita do ano passado foi de R$ 17,6 bilhões, 12,47% maior que em 2022; já a despesa ficou em R$ 16,8 bilhões, abaixo do previsto na Lei do Orçamento Anual (LOA), mas 11% acima do ano anterior. A...
25/10/2023
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PBH retoma debate da primeira parte dos projetos da LOA 2024 e revisão do PPAG
Em participação remota, titulares e gestores setoriais de secretarias, órgãos e empresas públicas municipais retornaram nesta quarta-feira (25/10) à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH para dar continuidade à apresentação e debate dos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2024 e da Revisão do Plano Plurianual 2022-2025 nas áreas de resultado Saúde, Educação,...
18/07/2023
PREVENÇÃO
Vacinação contra HPV nas escolas municipais está prevista para o 2º semestre
As barreiras logísticas, operacionais e familiares para o retorno das ações para a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) nas escolas municipais foram debatidas em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta terça-feira (18/7). Solicitada por Marcela Trópia (Novo), a reunião abordou a programação vacinal da Prefeitura de Belo Horizonte em 2022 e 2023, em especial em crianças de idade...
11/05/2023
FORMAÇÃO CIDADÃ
CMBH renova convênio que vai garantir continuidade do Câmara Mirim até 2027
Em solenidade na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), nesta quarta-feira (10/5), o presidente do órgão, desembargador Maurício Torres Soares, e o presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), bem como o secretário Municipal de Educação, Charles Martins Diniz, e o vice-diretor do Centro Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Evaldo Balbino da Silva, assinaram a...
10/05/2023
ORDEM DO DIA
Notificação aos pais sobre atividades extracurriculares na pauta do Plenário
Deve ser votado, em 1º turno, pelo Plenário da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (11/5), a partir das 15h, o Projeto de Lei 455/2022, que obriga estabelecimentos de ensino públicos ou privados de Belo Horizonte a notificarem pais e responsáveis acerca da realização de atividades extracurriculares. A proposta é da vereadora Flávia Borja (PP) e estabelece que a notificação deve ser feita com no mínimo sete...
15/12/2022
Plenário
Moção pela Liberdade, contra censura do STF, será enviada ao Senado
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quinta-feira (15/12), o envio de Moção pela Liberdade (Moção 49/2022) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Otávio Soares Pacheco (PSD), para se manifestar contra o “abuso da edição de atos legislativos” e “reiteradas ofensas ao devido processo legal” cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal...
01/12/2022
PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS
Psicólogos e assistentes sociais cobram efetivação de lei federal
A implementação da Lei Federal 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços social e de psicologia nas redes públicas de educação básica, em Belo Horizonte, foi discutida em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (1º/12). A audiência contou com a presença de profissionais de psicologia e de serviço...
15/09/2022
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Comissão apura o que tem sido feito pela PBH contra defasagem educacional
O funcionamento dos programas Recomposição das Aprendizagens, para estudantes de 1° ao 3° ano com foco na alfabetização, e Reforço Escolar, para alunos do 4° ao 9° ano, será apurado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Nesta quinta-feira (15/9), o colegiado aprovou pedido de informações à Prefeitura acerca de diagnóstico que apontou defasagem...
12/09/2022
VISITA TÉCNICA
Comissão vai verificar acessibilidade na Escola Municipal Santo Antônio
A presença de rampas ou vias de locomoção acessíveis, material didático, alimentação e a atuação da direção são alguns itens importantes a serem verificados em escolas municipais que atendem crianças com deficiência. E é de olho nisso que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará, nesta terça-feira (13/9), às 9h30, visita técnica à Escola...
05/09/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impacto de conjunto habitacional no Bairro São Gabriel em debate
Em que medida a construção de um conjunto habitacional de grande porte pode afetar a prestação de serviços públicos aos moradores do seu entorno? Esta é a questão levantada pela comunidade do Bairro São Gabriel e que será tema de debate na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em audiência pública que será realizada nesta terça-feira (6/9), às 13h40, no Plenário Camil...
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