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23/05/2024

SEMINÁRIO

CMBH reforça mobilização contra o abuso sexual de criança e adolescente

Em memória à menina Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos, abusada e morta na cidade de Vitória (ES), em 1973, uma lei federal instituiu o 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante todo o mês de maio, denominado Maio Laranja, organizações sociais e órgãos públicos realizam uma série de atividades de conscientização e mobilização pelo fim da violência...

25/10/2022

OUTUBRO ROSA

Seminário vai abordar a saúde da mulher e o combate ao câncer de mama

Conscientizar as mulheres, com 40 anos ou mais, a realizar o exame clínico das mamas anualmente. Este é o objetivo da Campanha Outubro Rosa, realizada no mundo todo para alertar a população sobre o câncer de mama. A Câmara Municipal de Belo Horizonte participa dessa ação coletiva de conscientização e ilumina sua fachada de rosa durante o mês de outubro. Na próxima quinta-feira (27/10), a Casa promove o...

18/05/2022

SEMINÁRIO

Ações realizadas pelo Grupo de Trabalho do Barreiro serão apresentadas no sábado

O Barreiro é uma região histórica de Belo Horizonte com mais de 36 km², cerca de 314 mil habitantes e 64 bairros, diversas vilas, favelas e ocupações urbanas. Com o objetivo de mostrar os avanços relacionados à participação popular dos moradores da região, o Grupo de Trabalho do Barreiro (GT Barreiro), formado no âmbito da Comissão de Administração Pública, realiza seminário no próximo sábado (21/5),...

Galeria do Plenário vazia. Vista parcial

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Câmara volta a receber público externo nas reuniões de comissão e do Plenário

A Câmara Municipal de Belo Horizonte autorizou o acesso do público externo à galeria do Plenário Amynthas de Barros, onde são realizadas as reuniões ordinárias da Casa, e aos Plenários Helvécio Arantes e Camil Caram, onde acontecem as reuniões das comissões. A Deliberação 10/2022, assinada pela Mesa Diretora, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (18/5), autorizando...

27/01/2020

Bordado com nomes de mulheres mortas por feminicídio. Com as inscrições "Não se cale" e "Todas sempre vivas"

BALANÇO MULHERES 2019

Comissão buscou articular rede de mulheres em favor do equilíbrio de gênero

Criada em março de 2019, a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte concentrou esforços na articulação de novas formas e redes de colaboração entre parlamentares, ativistas, gestoras e pesquisadoras de diversos órgãos e entidades que contribuem para o combate à violência de gênero e para a garantia de direitos. Em reuniões semanais, o colegiado ouviu dezenas de especialistas para...

19/12/2019

Vereadora Cida Falabella e veraedores Arnaldo Godoy, Eduardo da Ambulância e César Gordin, em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (19/12)

EDUCAÇÃO

Comissão é favorável à criação de aplicativo para acompanhamento de alunos da rede pública

Um aplicativo que visa a interação entre pais e professores, proporcionando o acompanhamento do desenvolvimento escolar de alunos da rede pública de ensino na capital. A proposta é tema do Projeto de Lei 873/19, de autoria do vereador Catatau do Povo (PHS), que institui o aplicativo Família e Aluno nas Escolas como plataforma oficial de acompanhamento dos alunos da rede pública de ensino do...

18/09/2019

SEMINÁRIO

"Pela Vida das Mulheres" vai discutir violência, mercado de trabalho e espaço urbano

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal promove, no dia 30 de setembro, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, o Seminário “Pela Vida das Mulheres”. O evento tem como finalidade discutir com especialistas e movimentos sociais os temas a violência contra a mulher, em especial o feminicídio; a geração de renda e economia das mulheres; além de mulheres e mobilidade urbana. Segundo o requerimento que trata da...

17/09/2019

SEMINÁRIO

Evento discutiu gratuidade no transporte público para paciente com câncer

A possibilidade de se assegurar a gratuidade do transporte público para pacientes em tratamento de câncer, em Belo Horizonte, foi debatida, nesta terça-feira (17/9), durante seminário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas requerido pela vereadora Marilda Portela (Republicanos). A parlamentar é autora do PL 55/17, que visa à conceder isenção tarifária para paciente submetido à radioterapia,...

12/09/2019

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Sexta edição de seminário sobre inclusão vai abordar lazer, cultura e esporte

Com o tema Construindo a Lei Municipal de Inclusão — Lazer, Cultura e Esporte, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza, no dia 24 de setembro, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, a sexta edição do seminário sobre inclusão. O encontro, que vai receber representantes de setores ligados à pessoa com deficiência, é uma iniciativa do vereador Irlan Melo (PR). O evento é...

10/09/2019

SEMINÁRIO

Em pauta, gratuidade no transporte público para tratamento de câncer na capital

O comparecimento de pacientes para tratamento de câncer nos hospitais públicos de Belo Horizonte é muitas vezes comprometido pela dificuldade de acesso ao transporte. Alguns pacientes chegam a abandonar o acompanhamento por não terem condições financeiras de arcar com o deslocamento, o que pode agravar o quadro clínico e levar à morte. Atenta à situação, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara...

02/09/2019

Vereadoras Marilda Portela e Bella Gonçalves e vereadores Edmar Branco e Maninho Félix, na reunião da Comissão de Mulheres desta segunda-feira (2/9)

MULHERES

Comissão apoia o fornecimento gratuito de absorventes em escolas públicas

Buscando contribuir para a prevenção de doenças, bem como evitar a evasão escolar, tramita na Câmara de BH projeto de lei que cria o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas da capital, que recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres, em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (2/9). O colegiado aprovou ainda requerimento solicitando à...

12/08/2019

SEMINÁRIO

Segundo encontro sobre a Guarda Municipal discutirá história e competências do órgão

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará o II Seminário “Guarda Civil Municipal – A Nova Polícia” no próximo sábado (17/8), no Plenário Amynthas de Barros, das 8h30 às 11h35, a pedido do vereador Pedro Bueno (Pode). O objetivo é aclarar as competências da Guarda Civil no Sistema Único de Segurança Pública (Susp), instituído pela Lei Federal 13.675/18, o contexto histórico e a...

07/08/2019

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Seminário mostrará os reflexos das novas regras para os servidores públicos

Aprovada em 2º turno na Câmara dos Deputados e seguindo para votação no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/19), do governo federal, que modifica o Sistema de Previdência Social, estabelecendo regras de transição, tem gerado dúvidas entre servidores públicos em todo o país. O tema será tratado em seminário na Câmara de BH no dia 21 de agosto, de 14h às 17h. Realizado pela Federação Nacional...

16/07/2019

Faixa com dizeres "Basta de rompimento de barragens"

ÁGUA X MINERAÇÃO

CPI deve pedir suspensão de projetos minerários até que se revise política ambiental

Alertando para o alto risco de colapso no abastecimento de água em Belo Horizonte e na região metropolitana, especialistas e moradores das áreas de risco cobraram a mediação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens para suspensão dos grandes projetos minerários e outorgas para uso das águas, especialmente, na Bacia do Rio das Velhas, que podem agravar o problema. O encaminhamento é resultado...

09/07/2019

Mina de Mar Azul, em Macacos, vistoriada pela CPI das Barragens

ÁGUA E MINERAÇÃO

Seminário discutirá risco de rompimento de barragens na RMBH

Com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre o risco de colapso no abastecimento de água na capital, em caso de rompimento de barragens da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a CPI das Barragens realiza, na próxima terça-feira (16/7), no Hall da Presidência e no Plenário JK, o Seminário Água versus Mineração. Por meio de oitivas e visitas técnicas da Comissão Parlamentar de Inquérito a Brumadinho, Nova...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
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