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11/09/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número máximo de alunos por sala de aula está pronto para ser votado em 1º turno
“Turmas superlotadas causam prejuízos ao processo de aprendizagem de estudantes e para a saúde física e psíquica de profissionais em sala de aula”. É com essa justificativa que o Projeto de Lei (PL) 945/2024 busca colocar novas regras nas escolas municipais de BH. O texto é uma sugestão de proposição apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH),...
17/10/2023
MEDIDAS DE SEGURANÇA
Trabalhadores pedem políticas públicas preventivas contra violência nas escolas
Criar um grupo de estudo que inclua representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal, dos sindicatos e da comunidade escolar para debater propostas que visem prevenir a violência nas escolas municipais. Este foi um dos encaminhamentos apontados na audiência pública que debateu os recentes episódios de agressão contra trabalhadores da área da educação, ocorridos durante o exercício de suas funções. O...
05/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Professores aposentados reclamam de descompasso com ativos após mudanças na carreira
Melhorias na carreira da educação municipal, com amento dos níveis de progressão, reposicionamento do piso e reajustes salariais, contemplaram os professores em atividade nos últimos anos. Contudo, as mudanças na legislação relacionada à categoria não atingiram os aposentados, que permaneceram estacionados. O tema será discutido em audiência da Comissão de Administração Pública na próxima quarta-...
27/02/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Suspensão de contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas em debate
A suspensão da contratação de psicólogos e assistentes sociais, escolhidos por meio de processo seletivo, para atuarem no projeto Janela da Escuta na Escola será debatida em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na próxima quarta-feira (1º/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram. A interrupção do processo de efetivação dos cerca de 600...
03/05/2022
COLÉGIO DE LÍDERES
Reajuste de servidores foi pauta de reunião entre Câmara, Sindibel e PBH
Ampliar o diálogo no sentido de aprimorar o debate e acelerar a tramitação de projetos de lei de interesses dos servidores da administração direta e indireta de Belo Horizonte. Esse foi o objetivo da reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, na segunda-feira (2/5), que contou com a presença de representantes das Secretarias Municipais de Governo e de Planejamento, Orçamento e...
15/03/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Terceirizados da MGS denunciam assédio e disparidade salarial nas escolas de BH
Sobrecarga de trabalho, diferença de salários para empregados em funções similares, falta de reposição de profissionais em cantinas e assédio moral. Essas são algumas das denúncias feitas por trabalhadores terceirizados que atuam na rede municipal de educação de Belo Horizonte. As condições de trabalho da categoria serão debatidas em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta quarta-...
14/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Imunização de assistentes sociais contra covid-19 será debatida na quarta
Acolhimento e suporte a pessoas em situação de risco social são as principais atribuições do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e se tornam ainda mais relevantes no contexto da crise sanitária causada pela covid-19. A fim de reduzir os riscos de contaminação e de transmissão do vírus no exercício de suas funções, a categoria reivindica sua inclusão imediata no calendário de vacinação do Município. A...
10/06/2021
VOLTA ÀS AULAS
Maioria das escolas públicas não foi readequada e não cumpre protocolos
Impossibilidade de observar o distanciamento mínimo em salas de aula e refeitórios, atraso das obras estruturais, pouca ventilação e espaço para aulas ao ar livre, estoque baixo de insumos e número insuficiente de servidores para supervisão e apoio aos alunos foram observados na grande maioria das escolas municipais que participaram de pesquisa. Os dados que apontam a inadequação da rede pública de...
11/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão discutir efeitos da greve sanitária na educação infantil
Para discutir a greve conclamada pelos educadores da rede municipal de ensino e os aspectos que envolvem o retorno às aulas durante a pandemia, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar uma audiência pública, na quinta-feira (13/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pela vereadora Iza Lourença (Psol), a audiência tem na lista de...
06/05/2021
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão decide convocar secretária para fornecer informações pessoalmente
Assinado por quatro membros da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo, requerimento solicitando a convocação da secretária municipal de Educação para esclarecer dados e critérios que embasaram as decisões relativas à reabertura das escolas foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (6/5). A reunião deverá ocorrer dentro de duas semanas. O colegiado acolheu ainda...
26/03/2021
MULHERES NA PANDEMIA
Dados e depoimentos confirmam maior carga de trabalho e adoecimento feminino
Sessenta por cento dos trabalhadores da educação no país sofrem com algum transtorno de ansiedade e 71% já ficaram em afastamento devido a episódios de adoecimento. Os índices, que chamam atenção por sua elevação, foram apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH) durante audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres, na manhã desta...
22/09/2020
EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Entidades discutiram cadastro escolar pela internet, apontando desigualdades no acesso
Representantes do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte e sindicatos dos profissionais das redes pública e privada de ensino debateram, nesta terça-feira (22/9), em audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19, os efeitos do cadastro remoto e do fluxo de alunos da rede municipal para o ensino médio em tempos de pandemia. Com a impossibilidade dos...
10/06/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Reajuste da alíquota de contribuição previdenciária de servidores é debatido em Comissão
Representantes de servidores públicos, da Prefeitura de Belo Horizonte e vereadores debateram, na tarde desta quarta-feira (10/6), o índice de reajuste da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais proposto pelo Executivo. O debate ocorreu em reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, durante votação de parecer do vereador Pedrão do Depósito (...
12/03/2020
ESTUDANTES SEM AULA
Quase três mil crianças e adolescentes ainda estão sem escola em BH
“Estamos na iminência de ajuizar uma ação individual (em desfavor do Município e do Estado) para cada aluno fora da sala de aula”. A declaração é da Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e foi dada durante audiência pública que debateu o entrave entre a Prefeitura de BH e o Estado de Minas Gerais na efetivação de matrículas de crianças e adolescentes nas redes municipal e...
11/06/2018
EDUCAÇÃO INFANTIL
Executivo propõe suspensão da greve para retorno do diálogo com a categoria
Com o objetivo de decidir pelo fim ou pela continuidade da greve que completa hoje 49 dias, dezenas de professores da educação infantil se reuniram com parlamentares e com representantes do Poder Executivo em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta segunda-feira (11/6). De acordo com o sindicato da categoria, o pedido...
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