tarifas de ônibus | Portal CMBH

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24/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL prevê a volta da cobrança de taxa operacional das concessionárias de transporte

Pressionados por ampla mobilização popular que exigia a redução nos preços das tarifas do transporte coletivo e questionava o alto lucro das empresas concessionárias, a Câmara Municipal promulgou, em 2014, a Lei 10.728, que proibiu a cobrança da taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). A taxa correspondia a 2% do valor das passagens cobradas dos usuários e era repassada pelas empresas à BHTrans. A...

06/11/2018

vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Parlamentares ocupam seus lugares

Plenário

Arquivado projeto que obriga divulgação prévia do aumento das tarifas de ônibus

Reunido na tarde desta terça-feira (6/11), o Plenário da Câmara votou pela manutenção do veto do prefeito ao Projeto de Lei 88/17. De autoria do vereador Pedro Bueno (Pode), o texto determinava que todo ajuste ou reajuste nas tarifas do transporte público passasse a ser informado pelo Executivo ao Legislativo e à população, com antecedência mínima de 20 dias corridos da sua previsão de implementação. Os...

18/04/2018

ORÇAMENTO

Isenção no transporte para crianças de até 7 anos não teria respaldo orçamentário

Realidade já praticada em Belo Horizonte, para crianças de até cinco anos, a gratuidade no transporte coletivo tem se expandido, em outras capitais, para crianças entre 5 e 7 anos. A possibilidade de ampliação da abrangência do benefício está em tramitação na Casa, na forma do Projeto de Lei 401/17, que esteve em análise pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na tarde desta quarta-feira (18/4). O...

14/09/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

PL prevê gratuidade obrigatória em ônibus para policais, bombeiros e guardas civis

Projeto de lei que concede a policiais, guardas municipais e bombeiros do direito de usar gratuitamente os ônibus coletivos recebeu o aval da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (14/9). Segundo o autor da proposta, o objetivo é apenas regulamentar uma prática que já é usual em BH. Na mesma reunião, o colegiado emitiu parecer favorável à proposta que cria mais...

05/09/2017

Vereadores em reunião plenária na Câmara de BH

REUNIÃO PLENÁRIA

Câmara mantém veto parcial à proposta de reforma administrativa da PBH

O Plenário da Câmara de BH finalizou nesta terça-feira (5/9) a votação da reforma administrativa da proposta pelo governo Alexandre Kalil. Os vereadores mantiveram o veto parcial do Executivo a 20 emendas parlamentares, depois de votarem em destaque propostas focadas no aumento da transparência e da participação popular na estrutura de gestão municipal. Ainda na reunião desta terça, projeto que muda regras...

27/07/2017

Parlamentares ocupam mesa de reunião no Plenário Camil Caram

ESPORTE E LAZER

Isenção nas tarifas de ônibus para atletas de esportes olímpicos avança

Situação já denunciada por diversas entidades desportivas e atletas, a falta de recursos financeiros tem afastado muitos profissionais dos centros de treinamento. Sem condições de arcar com equipamentos, uniformes, alimentação ou mesmo as tarifas para deslocamento, muitos atletas têm sido levados a abandonar os treinos. Buscando estimular a prática esportiva na capital, tramita na Câmara de BH o Projeto de...

26/07/2017

Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Passe livre para estudante já pode ser incluído na pauta do Plenário

Projeto de lei que objetiva instituir o passe livre integral para estudantes no sistema de transporte público coletivo por ônibus recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (26/7). Já o PL que autoriza a prefeitura a celebrar convênio com a União objetivando a delegação da administração do Anel Rodoviário ao Município de Belo Horizonte recebeu parecer favorável...

13/07/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (13/07)

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Desconto nas tarifas de ônibus aos domingos e feriados recebe parecer favorável

Projeto que garante desconto de 50% no valor das tarifas de ônibus aos domingos e feriados recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (13/7). Os vereadores também emitiram parecer a favor de proposição que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas sem condições mínimas de funcionamento. Relator do PL 203/17, o vereador Bispo...