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24/09/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL autoriza exploração comercial de publicidade em táxis
Em várias capitais do mundo é possível ver anúncios publicitários em táxis, tanto na parte externa quanto interna do veículo. Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH quer trazer essa experiência para a capital, no intuito de favorecer a geração de renda entre taxistas. Tramitando em 1º turno, o texto recebeu parecer pela constitucionalidade em reunião da Comissão de Legislação e Justiça, ocorrida nesta...
07/03/2018
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Debates polarizados marcaram a audiência sobre regulamentação de aplicativos
A regulamentação dos serviços de transporte por aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP foi discutida, nesta quarta-feira (7/3), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Estiveram presentes representantes das plataformas digitais utilizadas pelos consumidores para contratar o serviço de transporte, dos usuários e dos taxistas. Um dos principais pontos discutidos foi o PL 490/18, do Executivo...
22/02/2018
APLICATIVOS DE TRANSPORTE
Necessidade de regulamentação é consenso, mas termos geram divergências
Tramitando na Casa desde o início deste mês, na forma do Projeto de Lei 490/2018, a regulamentação proposta pelo Executivo para a prestação de serviços de transporte privado na capital não parece agradar plenamente as categorias. As empresas de software que já atuam na cidade, como a 99, a Uber e a Cabify, reconheceram os avanços que o projeto apresenta, mas questionaram trechos como a exigência de sede no...
19/12/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Bilhetagem eletrônica em táxi lotação avança em 2º turno
Diante da crescente demanda por novas práticas de mobilidade urbana e maior integração no sistema público de transporte, avança na Casa o projeto de lei que estabelece a bilhetagem eletrônica nos táxis lotação. A medida, que permitiria o pagamento das tarifas por meio do cartão BHBus, já utilizado nos ônibus municipais, esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça na tarde desta terça-feira (19/12...
12/04/2017
ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE
Falta de veículos adaptados e de agentes capacitados foi apontada em audiência
Pequeno número de ônibus e táxis adaptados, falta de capacitação de agentes de bordo e descumprimento de critérios estabelecidos em lei são problemas enfrentados por pessoas com deficiência no acesso ao transporte coletivo em Belo Horizonte. Estes e outros aspectos estiveram em debate na audiência pública realizada, nesta quarta-feira (12/4), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema...
09/03/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Em audiência, comissão vai discutir ampliação de voos na Pampulha
A possibilidade de reativação de voos no aeroporto da Pampulha tem gerado intensos debates na cidade. Em visto disso, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar audiência pública no próximo dia 30 de março, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A decisão foi tomada em reunião realizada pelo colegiado nesta quinta-feira (9/3), quando foi rejeitado parecer favorável à...
02/03/2017
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Comissão pede esclarecimentos sobre regularização de ocupações
As propostas da Prefeitura de Belo Horizonte para a urbanização de loteamentos irregulares estiveram na pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em reunião realizada nesta quinta-feira (2/3). O colegiado aprovou o envio de pedido de informações ao Executivo acerca do andamento das ações previstas no Programa de Regularização Urbanística 2015-2016 (PRU), que prevê...
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