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Tecnologia
09/06/2020
ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Comissão cobra da PBH respostas a questões e dados solicitados sobre a pandemia
Um dia após o anúncio do novo repasse de R$ 3,1 milhões, perfazendo um total de R$ 63,5 milhões enviados pela Câmara Municipal à Prefeitura de BH, apenas neste ano, parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo – Enfretamento da Covid-19 cobraram do Executivo respostas a pedidos de informações feitos pelo Colegiado ao prefeito e secretarias municipais. A cobrança foi feita durante reunião...
06/08/2018
TELEFONIA CELULAR
Especialistas afirmam que município e operadoras não investem em tecnologia
A falta de investimentos em tecnologia digital e os entraves burocráticos das atual legislação municipal foram debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta segunda-feira (6/8). Com a presença de parlamentares e representantes do Executivo, do Procon, da Anatel e das operadoras, a comissão...
16/02/2018
Empreendedorismo
Seminário vai debater criação de marco regulatório para tecnologia e inovação
Um grupo de trabalho composto por entidades do campo de tecnologia e por representantes do poder púbico, vai apresentar, no próximo dia 5 de março, de 9h às 12h, no Plenário Amynthas de Barros, propostas para a regulamentação do setor em BH, no seminário “Ciência, Tecnologia e Inovação: Caminhos para o Marco Regulatório”. O objetivo do encontro é agilizar a elaboração de um marco legal e de novas...
01/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Marco legal para tecnologia e inovação em BH será discutido com o setor
Segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), Minas Gerais já possui cerca de 600 empresas emergentes na área de tecnologia. Chamadas startups, essas empresas são reconhecidas por, geralmente, criar modelos inovadores de negócios, altamente escaláveis e de baixo custo. Preocupados com a recente evasão de algumas empresas que estariam deixando a capital para instalar suas sedes na...
28/11/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Judicialização da educação preocupa parlamentares
Na urgência de conseguir vagas para seus filhos em escolas municipais ou unidades de educação infantil, muitos pais têm recorrido à Justiça. No entanto, conforme denunciado por professoras e gestoras escolares, a medida tem gerado um inchaço nas unidades, que acabam adaptando estruturas precárias para receber os alunos excedentes. Diante da situação, a Comissão de Administração Pública enviará pedido de...
16/11/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão discutir marco legal para tecnologia e inovação
Segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), Minas Gerais já possui cerca de 600 empresas emergentes na área de tecnologia. Chamadas startups, essas empresas são reconhecidas por, geralmente, criar modelos inovadores de negócios, altamente escaláveis e de baixo custo. Preocupados com a recente evasão de algumas empresas que estariam deixando a capital para instalar suas sedes na...
24/10/2017
PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
Alteração na cobrança do ISS é aprovada com mudanças no texto original
O PL 387/17, do Executivo, que altera a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no município, foi aprovado em 2º turno nesta segunda-feira (23/10), em reunião extraordinária do Plenário. O texto amplia a lista de serviços tributados pelo ISSQN, adequando-a às disposições da Lei Complementar 157, de 29 de dezembro de 2016, do Governo Federal, e aumenta de 3% para 5% as...
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