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terceira idade
20/05/2025
DEFESA DO CONSUMIDOR
BH pode ter campanha permanente para orientar idosos contra golpes financeiros
Dois projetos de lei que propõem ações para garantir mais proteção, acolhimento e qualidade de vida para os idosos de BH receberam nesta terça (20/5) aval da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Foi aprovado, durante reunião do colegiado, parecer favorável, assinado por Pedro Roussef (PT), ao Projeto de Lei 170/2025, que institui uma campanha permanente...
08/01/2025
NOVA LEI
Norma proíbe discriminação por idade no mercado de trabalho
Publicada nesta quarta-feira (8/1) no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 11.812 proíbe qualquer forma de discriminação, exclusão, restrição ou preferência por idade, conhecida como etarismo. A norma partiu do Projeto de Lei 826/2024, de autoria do ex-vereador Wilsinho da Tabu, e foi sancionada com um veto parcial pelo prefeito em exercício, Álvaro Damião. Segundo a lei, instituições públicas e...
29/10/2024
OUTUBRO PRATEADO
Pessoas com mais de 60 anos são quase um quinto da população de Belo Horizonte
De acordo com o último Censo de 2022, divulgado pelo IBGE, o número de pessoas com mais de 60 anos residentes em Belo Horizonte é de pouco cerca de 460 mil habitantes. Isso representa quase 20% do total da população da capital mineira. Sendo uma fatia tão significativa, o público 60+ foi tema de pelo menos seis leis e uma resolução na Câmara de BH nos últimos quatro anos. As proposições ampliaram direitos,...
21/08/2018
ATENÇÃO AO IDOSO
Política de apoio a grupos de convivência será mantida pela PBH
Preocupados com a reorganização dos contratos estabelecidos entre a Prefeitura e os grupos de convivência da terceira idade que atuam na Capital, representantes de diferentes entidades de serviços socioassistenciais e dos milhares de idosos que fazem uso dos serviços têm cobrado do Município esclarecimentos sobre o futuro dessas atividades. Em audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (21/8...
18/04/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Centros de convivência para a terceira idade têm aval de comissão
A oferta de cuidados, companhia e atividades culturais e de lazer para idosos em espaços públicos de convivência, favorecendo sua integração social e aliviando o desgaste de familiares é o objetivo do PL 13/17, que teve parecer favorável nesta terça-feira (18/4) na Comissão de Administração Pública. Foram aprovados ainda um pedido de informação sobre a rodoviária do São Gabriel e os pareceres dos relatores a...
31/03/2017
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Comissão apreciou propostas apresentadas pelo Parlamento Jovem
Propostas apresentadas à Câmara de BH pelas juventudes da cidade estiveram em debate na reunião da Comissão de Participação Popular, ocorrida nesta sexta-feira (31/3). As sugestões foram formuladas no âmbito dos Projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem, que oferecem formação política e cidadã a estudantes do ensino fundamental e médio. Entre as sugestões constam medidas ligadas à diminuição da tarifa de...
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