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tração animal
tração animal
31/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, a proibição de veículos de tração animal em Belo Horizonte
A situação dos carroceiros, diante da possibilidade de diminuição do prazo para o fim do uso dos veículos de tração animal em BH, será debatida em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (1º/8), às 9h30, no Plenário Camil Caram. O debate foi solicitado pelos vereadores Bruno Pedralva (PT); Cida Falabella (Psol); Iza...
11/07/2023
ORDEM DO DIA
Redução do prazo para proibição de carroças em BH vai à votação definitiva
A utilização de veículos movidos a tração animal pode ficar proibida em BH a partir de 2026. É o que prevê o Projeto de Lei 545/2023, incluído na pauta da da reunião Plenária desta quarta-feira (12/7), a partir das 15h. Assinado pelos vereadores Janaína Cardoso (União) e Wanderley Porto (Patri), o texto busca evitar situações de maus-tratos e violência contra mulas e cavalos que ainda são utilizados para o...
28/06/2023
REUNIÃO CONJUNTA
PL que antecipa proibição de uso de veículos de tração animal pode ir a Plenário
Em reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, parlamentares acataram o parecer pela rejeição das emendas ao PL 545/2023, que proíbe a utilização de veículos de tração animal, em definitivo, a partir de janeiro de 2026. A proposição, assinada por...
24/01/2023
REVISTA - BH 125 ANOS
Direitos dos animais saem da margem e passam a figurar no centro dos debates
Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apontou que, em 2018, Belo Horizonte tinha um cão para cada oito habitantes e um gato para cada 25 habitantes; e a estimativa é de que pelo menos 30 mil desses animais vivam nas ruas da cidade. A proteção, o cuidado e o direito à dignidade, que já eram reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) desde...
27/10/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Fim das carroças em janeiro de 2026 tem parecer positivo de mais uma comissão
O Projeto de Lei 411/2022, que prevê a antecipação da extinção das carroças em BH para janeiro de 2026, recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (27/10). Tramitando em 1º turno, a proposta que reduz de dez para cinco anos o prazo para a proibição definitiva de circulação de veículos de tração animal na Capital ainda vai passar...
26/09/2022
DIREITOS HUMANOS
PBH é questionada sobre impactos aos carroceiros com previsão de fim da atividade
Obter informações sobre as medidas tomadas pela PBH para minimizar os impactos negativos para os carroceiros, em virtude de lei que determina o fim da utilização de veículos de tração animal em Belo Horizonte. Este é o objetivo de pedido de informação aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião realizada nesta segunda-feira (26/9). O assunto está na pauta...
19/09/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diminuição do prazo para substituição de carroças será debatida nesta terça
Desde janeiro de 2021 está em vigor a Lei 11.285/2021, que cria o programa de substituição gradativa, em um prazo de 10 anos, das carroças de tração animal por veículos motorizados. A fim de abreviar o sofrimento dos cavalos e burros usados no transporte de cargas, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, Wanderley Porto (Patri) e sete colegas apresentaram o...
06/09/2022
MEIO AMBIENTE
PL quer frota 100% elétrica na prestação de serviços públicos
Avançou na Câmara Municipal a proposta que prevê que todos os veículos para serviço público na capital, como ônibus, suplementares e táxis, sejam elétricos até julho de 2028. A proposta, que tramita em 1º turno, teve parecer pela aprovação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (6/9). Ainda no encontro, os parlamentares também deram aval, em 1º turno, a medida...
04/03/2021
Plenário
Mantido veto ao cadastro e à capacitação profissional de carroceiros
Discutida na Câmara Municipal de Belo Horizonte desde 2017, a proposta de substituição da tração animal pela tração motorizada no transporte de cargas gerou inúmeras controvérsias, manifestações, obstruções e até mesmo confrontos entre carroceiros e defensores de animais durante sua tramitação. Após acordos e ajustes, o projeto foi aprovado em 2º turno em dezembro de 2020. Na sanção da lei, porém,...
25/01/2021
NOVA LEI
Intensamente debatida, tração animal deve ser extinta em BH em dez anos
Após dividir, há pelo menos duas legislaturas, a opinião de trabalhadores, defensores dos animais e vereadores da Capital, as carroças puxadas por animais serão extintas em BH no prazo de dez anos. A Lei 11.285, que cria o Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal, o Carreto do Bem, foi sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil no Diário Oficial do Município (DOM),...
23/12/2020
EXTRAORDINÁRIA
CLJ acelera tramitação de mudanças regimentais que regulam reunião remota
Em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (23/12), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) concluiu a redação final de sete projetos de lei e de resolução, já aprovados pelo Plenário nos últimos dias. Entre eles, dois projetos de resolução que alteram o Regimento Interno da Câmara, onde está normatizado o processo legislativo, inclusive o fluxo das reuniões. Os textos preveem mudanças como a...
04/02/2020
Plenário
Atuação dos carroceiros na capital esquenta o debate no Legislativo
A utilização de carroças para transporte de carga no espaço urbano voltou à pauta de debates na Câmara de BH. Tramitando na Casa desde 2017, esteve em análise na reunião plenária desta terça-feira (4/2) o Projeto de Lei 142/17, que propõe a redução gradativa do uso dos veículos de tração animal e o encaminhamento dos carroceiros a outros postos de trabalho. O tema expôs o debate entre a defesa do bem-estar...
04/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Situação dos carroceiros volta à pauta de debates no Legislativo
No limite entre a defesa do bem-estar animal e a preservação da fonte de renda familiar, a utilização de carroças para transporte de carga no espaço urbano vem sendo bastante debatida nos últimos anos. Na Câmara de BH, um novo projeto de lei tramita sobre o tema, propondo a redução gradativa do uso dos veículos de tração animal e o encaminhamento dos carroceiros a outros postos de trabalho. A proposta será...
22/02/2017
TRAÇÃO ANIMAL
Vereadores constatam sobrepeso de cargas, falta de veterinário e de comida adequada
Motivada por denúncias recebidas a respeito de maus tratos aos animais usados por carroceiros na capital, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou, nesta manhã (22/2), visita técnica à Unidade de Reciclagem de Pequenos Volumes (URPV) do Bairro Pompeia, na Região Leste. Além de grande quantidade de lixo no local e infraestrutura precária, os parlamentares puderam confirmar relatos de que muitos...
20/02/2017
VISITA TÉCNICA
Condições de animais utilizados por carroceiros serão avaliadas
Na manhã da próxima quarta-feira (22/2), a partir das 9h, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará uma visita técnica à Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) Andradas I, com a finalidade de obter informações sobre as condições dos animais utilizados por carroceiros no transporte de resíduos. De acordo com o vereador Osvaldo Lopes (PHS), autor do requerimento da visita, denúncias...
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