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02/02/2023
Plenário
Texto que autoriza PBH a assumir transporte coletivo é aprovado em 1º turno
Com 39 votos favoráveis e nenhum em contrário, a Câmara Municipal de BH aprovou na tarde desta quinta-feira (2/2) o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros na cidade. A medida, que tramita em 1º turno, uniu vereadores de diferentes correntes partidárias, que cobram do Executivo uma solução rápida para os descontentamentos da população quanto ao...
ORDEM DO DIA
Transparência de dados e gratuidade de transporte nas eleições em pauta
Dando sequência à proposta de modificar e modernizar o sistema de transporte público municipal, a Câmara de BH deve apreciar na terceira reunião do Plenário de 2023, marcada para esta sexta-feira (3/2), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros, três projetos que modificam aspectos fundamentais do sistema. Estão na pauta o Projeto de Lei 315/2022, que torna obrigatória a divulgação dos dados relacionados...
01/02/2023
ORDEM DO DIA
PL que autoriza PBH a assumir serviço de transporte pode ser votado em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal deve votar, nesta quinta-feira (2/2), dois projetos de lei que integram um conjunto de medidas, de autoria do Legislativo, voltadas para reestruturação do sistema de transporte coletivo da Capital e prometem melhorar a vida dos usuários. Um deles é o Projeto de Lei 332/2022, que autoriza a Prefeitura a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros decorrente de...
26/01/2023
BILHETAGEM ELETRÔNICA
Usuários do transporte coletivo citam dificuldades para pagar passagem em BH
Trânsito ruim, ônibus lotado e dificuldade no pagamento da passagem. Estas foram as principais reclamações de alguns usuários do transporte coletivo apresentadas aos vereadores Gabriel (sem partido), presidente da Câmara Municipal, e Wesley (PP), em visita realizada, nesta quinta-feira (26/1) à Estação Ipiranga – Move BH, localizada na Região Nordeste da cidade. Gabriel e Wesley, que presidiu a Comissão de...
16/01/2023
PALAVRA DO PRESIDENTE
Chefe do Legislativo critica inércia da PBH para resolver problema do transporte e cobra revisão do contrato
Ao longo do ano de 2022, repetiu-se à exaustão, por parte dos vereadores do Grupo de Trabalho de Mobilidade, que a Prefeitura de Belo Horizonte não poderia deixar para última hora o cumprimento dos 17 itens do acordo que concedeu R$ 237,5 milhões em subsídio ao transporte público coletivo. Estamos a 74 dias do fim do período subsidiado e a PBH não se moveu na direção de anular ou mudar o...
12/01/2023
REVISTA - BH 125 ANOS
Transporte coletivo: desafios dos usuários e caminhos da reestruturação
Inspirada pelo ideal positivista de ordem e progresso, a nova capital mineira foi inaugurada em 12 de dezembro de 1897 com o nome de Cidade de Minas. O planejamento do engenheiro e urbanista Aarão Reis para aquela que viria a ser, anos depois, denominada Belo Horizonte, era guiado pelos ideais de higiene, isometria e igualdade e tinha por objetivo materializar a ideia de rompimento com a sociedade...
04/01/2023
CPI DA BHTRANS
Ministério da Justiça considera robustas provas de cartelização do transporte
O relatório da CPI da BH Trans que apontou suposto cartel em licitação para concessão de transporte público por ônibus em Belo Horizonte foi considerado robusto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em documento remetido à Câmara Municipal em dezembro último, o órgão entendeu que as provas reunidas pela CPI sugerem fortemente ter...
22/12/2022
TRANSPORTE PÚBLICO
Subsídio aos ônibus tem contribuído para regularizar viagens e horários
Os valores destinados às empresas do transporte coletivo, por meio do subsídio previsto na Lei 11.367/2022, estão sendo essenciais para restabelecer o número de viagens e o cumprimento dos horários dos ônibus na Capital. Essa é a conclusão do balanço do desempenho do transporte coletivo apresentado na tarde desta quinta-feira (22/12) pela Superintendência de Mobilidade do Município de Belo...
20/12/2022
GT DE MOBILIDADE
Relatório do GT sugere aprovação de PLs que melhoram transporte coletivo
Votar e aprovar os projetos de lei que tratam de mobilidade urbana e do transporte de passageiros e resolver questões relativas ao repasse de subsídio para permissionários do transporte suplementar e táxi lotação. Estes são os principais encaminhamentos propostos pelo GT de Mobilidade Urbana e apresentados, nesta terça-feira (20/12), pelo vereador Gabriel (sem partido), que integra o grupo. O relatório final...
15/12/2022
LEI ORGÂNICA
Proposta de ônibus gratuitos nas eleições já pode ser anunciada para votação
Comissão Especial constituída para analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 6/2022, que garante a gratuidade no transporte público de Belo Horizonte no primeiro e no último domingo de outubro, quando houver eleições, emitiu parecer favorável ao texto nesta quinta-feira (15/12). Considerada constitucional, legal e regimental, a medida teve a unanimidade dos votos dos parlamentares...
14/12/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que autoriza PBH a assumir serviço de transporte está concluso em 1º turno
Projeto de lei que autoriza a Prefeitura a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros decorrente de contratos celebrados com os consórcios Dez, BH Leste, Dom Pedro II e Pampulha já pode ser anunciado para votação do Plenário, em 1º turno. Nesta quarta-feira (14/12), a Comissão de Orçamento de Finanças Públicas emitiu parecer favorável sobre a proposta, assinada por quatro vereadores, que...
13/12/2022
Plenário
Faixa de trânsito reversível, exclusiva para ônibus, é aprovada em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (13/12), projeto de lei que permite que as vias arteriais de BH passem a contar com faixa exclusiva destinada aos ônibus e que estas possam ser reversíveis de acordo com o horário de pico. A matéria, que visa garantir maior flexibilidade da malha e melhor fluxo viário, integra um conjunto de medidas, de autoria do Legislativo, para...
08/11/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs que tratam alterações no sistema de transporte coletivo iniciam tramitação
Três projetos de lei que propõem alterações em regras do sistema de transporte coletivo da Capital receberam parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, em 1º turno, nesta terça-feira (8/11). O PL 442/2022 altera a forma de remuneração das empresas de ônibus pela prestação de serviços, que devem passar a ser cobrados por quilometragem rodada ao invés de número de...
07/11/2022
Plenário
PL que viabiliza o repasse de R$ 900 mil para táxis-lotação é aprovado em definitivo
O Legislativo de BH aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (7/11), a alteração da Lei 11.367/2022, que autorizou a concessão de subsídio financeiro temporário para o transporte público coletivo de Belo Horizonte. O Projeto de Lei 409/2022, assinado por dez parlamentares de diferentes partidos, dá nova redação aos arts 1º e 10 da lei, que, na forma atual, inviabiliza a aplicação da medida aos táxis...
04/11/2022
TRANSPORTE
Comissão apura informações sobre transporte gratuito no dia da eleição
A disponibilização gratuita do serviço de transporte público coletivo por ônibus no dia do segundo turno das eleições nacionais, determinada pela Prefeitura de Belo Horizonte uma semana antes, gerou custos para as concessionárias do serviço, a serem ressarcidos pelo Município. Contudo, o decreto que estabeleceu a medida não indicou a fonte de custeio. Para apurar os números e as condições da prestação do...
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