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08/09/2022

Plenário

Vereadores aprovam enfrentamento a mudanças climáticas e melhoria do ar

Com 39 votos favoráveis, unanimidade dos presentes, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, na tarde desta quinta-feira (8/9), o projeto de lei que institui a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da Qualidade do Ar. A proposição, de autoria do Executivo, que atualiza a legislação vigente, adequando-a aos padrões internacionais,...

05/04/2022

Plenário

Com derrubada do veto, incentivo ao primeiro emprego será lei

Proposta de iniciativa parlamentar que estimula a contratação de ao menos dois jovens aprendizes por empresas de médio e grande porte da capital vai virar lei. Na reunião do Plenário desta terça-feira (5/4), foi derrubado veto total do então prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao texto, que prevê o reconhecimento das empresas com a entrega do certificado de Selo Empresa Crescer BH. A proposição deve ser publicada...

10/06/2021

Plenário

Salas de teatro e cinema de BH devem ofertar sessões com tradução em Libras

As salas de cinema e teatro de BH deverão ofertar ao menos uma sessão com legenda e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A norma, que já é prevista no Estatuto de Pessoa como Deficiência (Lei Federal 13.146/2015), foi aprovada pela Câmara Municipal em dois turnos e vetada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). Em reunião nesta quinta-feira (10/6), o Plenário derrubou o veto do...

16/06/2020

Plenário

Parlamentares querem derrubar veto total a projeto da CPI das Barragens

Encaminhado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens, que apurou responsabilidades, consequências e riscos do derramamento de rejeitos de mineração nas águas que abastecem a capital, PL que inclui o planejamento de ações de prevenção e contingência na Política Municipal de Saneamento foi vetado integralmente pelo prefeito Alexandre Kalil. Durante a discussão do veto, em pauta no Plenário...

05/04/2018

Plenário

Aprovada em 1º turno a ampliação da gratuidade no transporte para idosos

Em atenção à população idosa, que cresce em todo o país, avança no Legislativo projeto de lei que garante às pessoas de 60 a 64 anos o direito à gratuidade no transporte coletivo municipal. O texto complementa a legislação federal, que já concede o benefício aos idosos com mais de 65 anos, e foi aprovado, ainda em 1º turno, pela ampla maioria dos vereadores, na reunião plenária realizada na tarde desta...

03/04/2018

Plenário

Vetos do Executivo dominam as discussões na reunião desta terça

Apesar de amplamente reconhecido por sua função típica de elaborar novas leis, o Poder Legislativo deve cumprir também outras funções, como a de fiscalizar a execução das políticas públicas pelo Poder Executivo. Essa prerrogativa e responsabilidade constitucional foi destacada por parlamentares durante a reunião plenária desta terça-feira (3/4), quando foram debatidas determinadas práticas e discursos...

12/03/2018

18ª Reunião Ordinária do Plenário, em 12 de março de 2018

Plenário

Vereadores da base negam denúncias de barganhas para apoiar PBH

Denúncia feita pelo vereador Gabriel (PHS) na última sexta-feira, referente à suposta troca do apoio de Jair Di Gregório (PP) à Prefeitura pela escalação de seu filho para compor a equipe de base do Clube Atlético Mineiro, que já foi presidido pelo atual prefeito, continuou a repercutir no Plenário na reunião desta segunda (12/3). Alguns dos integrantes da base de apoio de Kalil anunciaram que irão denunciar...

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