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vetos mantidos
vetos mantidos
08/09/2022
Plenário
Vereadores aprovam enfrentamento a mudanças climáticas e melhoria do ar
Com 39 votos favoráveis, unanimidade dos presentes, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, na tarde desta quinta-feira (8/9), o projeto de lei que institui a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da Qualidade do Ar. A proposição, de autoria do Executivo, que atualiza a legislação vigente, adequando-a aos padrões internacionais,...
05/04/2022
Plenário
Com derrubada do veto, incentivo ao primeiro emprego será lei
Proposta de iniciativa parlamentar que estimula a contratação de ao menos dois jovens aprendizes por empresas de médio e grande porte da capital vai virar lei. Na reunião do Plenário desta terça-feira (5/4), foi derrubado veto total do então prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao texto, que prevê o reconhecimento das empresas com a entrega do certificado de Selo Empresa Crescer BH. A proposição deve ser publicada...
10/06/2021
Plenário
Salas de teatro e cinema de BH devem ofertar sessões com tradução em Libras
As salas de cinema e teatro de BH deverão ofertar ao menos uma sessão com legenda e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A norma, que já é prevista no Estatuto de Pessoa como Deficiência (Lei Federal 13.146/2015), foi aprovada pela Câmara Municipal em dois turnos e vetada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). Em reunião nesta quinta-feira (10/6), o Plenário derrubou o veto do...
16/06/2020
Plenário
Parlamentares querem derrubar veto total a projeto da CPI das Barragens
Encaminhado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens, que apurou responsabilidades, consequências e riscos do derramamento de rejeitos de mineração nas águas que abastecem a capital, PL que inclui o planejamento de ações de prevenção e contingência na Política Municipal de Saneamento foi vetado integralmente pelo prefeito Alexandre Kalil. Durante a discussão do veto, em pauta no Plenário...
05/04/2018
Plenário
Aprovada em 1º turno a ampliação da gratuidade no transporte para idosos
Em atenção à população idosa, que cresce em todo o país, avança no Legislativo projeto de lei que garante às pessoas de 60 a 64 anos o direito à gratuidade no transporte coletivo municipal. O texto complementa a legislação federal, que já concede o benefício aos idosos com mais de 65 anos, e foi aprovado, ainda em 1º turno, pela ampla maioria dos vereadores, na reunião plenária realizada na tarde desta...
03/04/2018
Plenário
Vetos do Executivo dominam as discussões na reunião desta terça
Apesar de amplamente reconhecido por sua função típica de elaborar novas leis, o Poder Legislativo deve cumprir também outras funções, como a de fiscalizar a execução das políticas públicas pelo Poder Executivo. Essa prerrogativa e responsabilidade constitucional foi destacada por parlamentares durante a reunião plenária desta terça-feira (3/4), quando foram debatidas determinadas práticas e discursos...
12/03/2018
Plenário
Vereadores da base negam denúncias de barganhas para apoiar PBH
Denúncia feita pelo vereador Gabriel (PHS) na última sexta-feira, referente à suposta troca do apoio de Jair Di Gregório (PP) à Prefeitura pela escalação de seu filho para compor a equipe de base do Clube Atlético Mineiro, que já foi presidido pelo atual prefeito, continuou a repercutir no Plenário na reunião desta segunda (12/3). Alguns dos integrantes da base de apoio de Kalil anunciaram que irão denunciar...
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