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Comissão aprova redação final de 16 projetos
{mosimage}Dos 36 projetos de lei apreciados pela Comissão de Legislação e Justiça na reunião dessa segunda-feira (01/08), 16 tiveram redação final aprovada e seguem para apreciação da Prefeitura. O prefeito Marcio Lacerda tem prazo de 15 dias úteis para emitir parecer pela sanção ou veto às matérias.
Comissão aprova redação final de 16 projetos
{mosimage}Dos 36 projetos de lei apreciados pela Comissão de Legislação e Justiça na reunião dessa segunda-feira (01/08), 16 tiveram redação final aprovada e seguem para apreciação da Prefeitura. O prefeito Marcio Lacerda tem prazo de 15 dias úteis para emitir parecer pela sanção ou veto às matérias.
Empresas de construção terão que manter ambulâncias em canteiro de obras
Projetos visam melhorar condições para amamentação
{mosimage}O Brasil e mais de 170 países celebram a Semana Mundial da Amamentação com a promoção de ações que incentivam o aleitamento materno. Em Belo Horizonte, tramitam na Câmara Municipal projetos que propõem a criação do Banco Municipal de Leite Materno e espaços específicos de amamentação em estabelecimentos de ensino.
Projetos visam melhorar condições para amamentação
{mosimage}O Brasil e mais de 170 países celebram a Semana Mundial da Amamentação com a promoção de ações que incentivam o aleitamento materno. Em Belo Horizonte, tramitam na Câmara Municipal projetos que propõem a criação do Banco Municipal de Leite Materno e espaços específicos de amamentação em estabelecimentos de ensino.
Vereadores querem mais critérios para funcionamento de radares
Câmara aprova normas para coibir transporte clandestino
Comissão aprova regras para contratação de segurança particular
Projeto de Lei cria feira no Bairro Miramar
Iniciou tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei 1747/11, que cria a Feira de Arte, Artesanato, Variedades, Comidas e Bebidas no Bairro Miramar, localizado na região do Barreiro. O objetivo do PL é movimentar a economia e o comércio local. O projeto foi publicado no Diário Oficial do Município, no último sábado (30/07), com autoria de 22 vereadores.