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22/06/2023
REUNIÃO CONJUNTA
PL que permite painéis digitais em museus, teatros e cinemas pode ir a Plenário
O Substitutivo-Emenda1 ao PL 518/2023, que trata de normas relativas à afixação de dispositivos digitais para divulgação de eventos culturais, teve parecer favorável aprovado em reunião conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta quinta-feira (22/6). Com a aprovação do parecer, a matéria, que é...
18/06/2021
NOVA LEI
Teatros deverão disponibilizar legendas e intérpretes de Libras nas apresentações
Salas de teatro deverão disponibilizar legendas e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas apresentações mediante solicitação de pessoa com deficiência auditiva ou de seu acompanhante. Já as salas de cinema deverão disponibilizar, no mínimo, uma sessão com legenda, mesmo em filmes nacionais e animações. A garantia de acessibilidade nas apresentações está prevista na Lei 11.297/2021, promulgada...
10/06/2021
Plenário
Salas de teatro e cinema de BH devem ofertar sessões com tradução em Libras
As salas de cinema e teatro de BH deverão ofertar ao menos uma sessão com legenda e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A norma, que já é prevista no Estatuto de Pessoa como Deficiência (Lei Federal 13.146/2015), foi aprovada pela Câmara Municipal em dois turnos e vetada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). Em reunião nesta quinta-feira (10/6), o Plenário derrubou o veto do...
09/06/2021
ORDEM DO DIA
Em pauta nesta quinta dois vetos do prefeito a projetos aprovados pela Câmara
Dois vetos do Executivo a projetos de lei de autoria parlamentar aprovados pela Câmara Municipal de Belo Horizonte integram a pauta do Plenário desta quinta-feira (10/6), às 15h. O primeiro deles, PL 974/2020, de autoria de Irlan Melo (PSD), autoriza a venda de bens imóveis municipais numa área quase 2 mil m² no Bairro Jardim Montanhês ocupada há décadas por comércios e moradias....
13/10/2020
ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Parlamentares querem acesso a documento que normatiza retorno dos eventos em BH
O acesso à minuta do protocolo de reabertura para o setor de eventos foi objeto de um pedido de informações enviado ao Gabinete do Prefeito e aprovado na manhã desta terça-feira (13/10) durante reunião da Comissão Especial de Estudo - Enfretamento da Covid-19. O pedido vem após o anúncio feito pelo prefeito à imprensa sobre a possibilidade de retomada das atividades do setor até o dia 30 deste mês....
08/03/2019
MULHERES VIVAS
Seminário reúne vereadoras, convidados e público para debater feminicídio
A Câmara Municipal está realizando o seminário “Mulheres Vivas: um olhar crítico sobre o feminicídio”, nos dias 7 e 8 de março, em vários espaços da Casa. O evento é uma iniciativa da bancada de mulheres, formada pelas vereadoras Bella Gonçalves (Psol), Cida Falabella (Psol), Marilda Portela (PRB) e a presidente Nely Aquino (PRTB), no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Estão...
23/01/2019
ESPORTE E LAZER
Iniciativas parlamentares promovem a diversão e a prática esportiva na cidade
Reconhecidamente, o lazer e a prática de exercícios físicos contribuem de forma significativa para o bem-estar e a qualidade de vida de pessoas de todas as idades. Dessa forma, a disponibilização e a oferta de equipamentos e espaços voltados a essas atividades, bem como a acessibilidade e a segurança de seus usuários, são temas que mobilizam o Legislativo Municipal. Além de leis já sancionadas, os vereadores...
14/12/2017
EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
Exigência de eletrocardiograma para matrícula em academias obteve parecer contrário
Em Belo Horizonte, de acordo com a legislação em vigor, a matrícula em academias de ginástica só pode ser realizada caso o aluno apresente atestado médico que assegure suas condições de realizar atividades físicas. Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe adicionar à exigência do atestado a apresentação obrigatória de exame cardíaco, como forma de evitar riscos à saúde do usuário. O parecer...
22/03/2017
DIREITOS HUMANOS
Comissão recebeu integrantes de ocupações para falar sobre acesso à saúde
Moradores de ocupações urbanas instaladas na área do Isidoro, na Região Nordeste da capital, participaram da reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (22/3) para discutir o acesso da comunidade a serviços públicos de saúde. Depois de visita técnica ao local, os vereadores vão apresentar relatório sobre as necessidades dessa população e apresentar...
07/03/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Obrigatoriedade de Libras em teatro recebeu parecer pela constitucionalidade
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH sugere tornar obrigatória a disponibilização de legendas ou de tradução em Libras nas peças encenadas em teatros da capital. A proposta recebeu parecer pela constitucionalidade, em 1º turno, na reunião da Comissão de Legislação e Justiça ocorrida nesta terça-feira (7/3). O colegiado também se pronunciou favoravelmente a projetos focados na proteção...
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