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06/08/2020
REUNIÃO PLENÁRIA
Projetos nas áreas de saúde, educação e reciclagem são aprovados pelos vereadores
Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, em reunião plenária realizada nesta quinta-feira (6/8), dez projetos que legislam, entre outras coisas, sobre a prescrição de receitas e atestados médicos por meio de documentos digitados; a inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional em equipe de acompanhamento a gestantes; a doação de alimentos excedentes das unidades da rede pública de ensino e a...
15/05/2020
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
Novas propostas para reduzir impactos da Covid-19 em BH são apresentadas na Casa
Com o objetivo de somar esforços com a sociedade na prevenção e combate à Covid-19 e contribuir para a redução de seus impactos no município, os parlamentares da Câmara de BH protocolaram novas proposições, impondo e sugerindo medidas para o enfrentamento da pandemia e suas consequências. Publicado nessa quinta-feira (14/5), um novo projeto de lei determina a promoção de moradia digna e adequada às...
03/03/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PLs sobre servidores municipais e saúde pública recebem pareceres favoráveis
Substitutivos do próprio Executivo a dois PLs que tramitam em 2º turno, propondo alterações em planos de carreira e tabelas de remuneração dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) e de cargos efetivos operacionais e administrativos da Prefeitura Municipal receberam pareceres favoráveis da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (3/3). Emendas...
11/12/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Morte de candidato em concurso da Guarda Municipal motiva pedido de informação
Na penúltima reunião ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (11/12), integrantes da Comissão de Saúde e Saneamento avaliaram de forma positiva a atuação e os resultados obtidos durante o ano e as perspectivas favoráveis do setor em 2020 com a inauguração das novas unidades de saúde previstas pela Prefeitura. Antes de comentar os trabalhos do ano, os vereadores aprovaram pedido de informação que...
26/11/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL quer novas regras para combate à violência contra a mulher
A cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil. A cada 1,4 segundo uma mulher é vítima de assédio. Esses dados do Instituto Maria da Penha indicam que ainda é necessário o aperfeiçoamento das medidas de proteção à mulher. Diante desse cenário, a Comissão de Legislação e Justiça considerou constitucional, legal e regimental um projeto de lei que obriga todo...
14/03/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que trata da transição de governo na prefeitura recebe parecer favorável
Projeto de lei do Executivo, que tramita na Câmara de BH desde outubro do ano passado e busca instituir regras para o processo de transição de governo na prefeitura, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública em reunião ocorrida nesta terça-feira (14/3). O colegiado aprovou, ainda, pedido de informação relativo ao PL 10/17, que objetiva criar o cargo público de fisioterapeuta na...
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