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12/06/2018

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Vereadores defendem que calibragem de pneu em postos de gasolina seja gratuita

Vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiram parecer pela rejeição, nesta terça-feira (12/6), emenda que retira proposta de gratuidade do serviço de calibragem de pneus em postos de combustível da capital. Projeto de lei que regulamenta comércio de aparelhos celulares e peças usadas em Belo Horizonte teve parecer favorável aprovado. A comissão apreciou, ao todo, dez proposições. De...

10/04/2018

Plenário

Aprovado PL que vincula investimentos compensatórios às áreas afetadas

Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, a cidade impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse contexto, avança na Câmara de BH o Projeto de Lei 320/17, que propõe a...

15/03/2017

REUNIÃO PLENÁRIA

Mantido veto a calibragem de pneus gratuita e assistência odontológica em UTI

Em reunião plenária realizada nesta quarta-feira (15/3), o Plenário da Câmara de BH votou pela manutenção de vetos do prefeito Alexandre Kalil a projetos de lei que regulam o funcionamento de postos de gasolina e que alteram políticas de atenção odontológica no município. A reunião marcou o encerramento das plenárias ordinárias do mês março. A partir do dia 3 de abril, o vereadores voltam a se reunir para...

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