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logística reversa
logística reversa
31/05/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Prestadora de serviço pode ser obrigada a remover cabos excedentes ou caídos
A remoção de equipamento ou fiação aérea de telecomunicação e energia excedentes, inutilizados ou sem uso pode ser atribuída em breve às próprias operadoras dos serviços em Belo Horizonte, sem ônus para os consumidores e para o poder público. Para tornar-se lei, a norma aprovada pelo Plenário da Câmara de BH ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Fuad Noman (PSD). A redação final do projeto foi aprovada...
07/08/2020
Plenário
PL que dispõe sobre vencimentos-base da carreira da educação é aprovado em 2º turno
Projeto que dispõe sobre a tabela de vencimentos-base da carreira da educação foi aprovado pelo Plenário, em 2º turno, nesta sexta-feira (7/8), e será encaminhado ao prefeito para sanção ou veto. Vereadores também aprovaram projeto que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados e ainda válidos na data da publicação do Decreto 17.334, de 20 de abril de 2020, que declarou calamidade...
31/07/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL quer promover destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos
O Projeto de Lei 737/19, de autoria do vereador Pedro Bueno (Podemos), quer promover a destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos por meio de práticas de logística reversa, também conhecida como responsabilidade pós-consumo. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (31/7), e está conclusa para ser apreciada em Plenário em...
18/10/2017
DESCARTE DE REMÉDIOS
Farmácias podem ficar obrigadas a recolher medicamentos vencidos
Com o objetivo de ouvir todos os setores impactados pelo Projeto de Lei 1335/14, que pretende obrigar drogarias e farmácias a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos e insumos vencidos, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública, nesta quarta-feira (18/10). No país, os medicamentos ocupam o primeiro lugar entre os agentes causadores de intoxicações. O requerimento para a...
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