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06/12/2024
REUNIÃO CONJUNTA
Marco legal das startups de BH já pode ser votado em 1º turno
Belo Horizonte está entre as oito cidades com os melhores ecossistemas de startups da América do Sul, de acordo com o índice “The Global Startup Ecosystem Index”, divulgado em 2024 por uma plataforma global de pesquisa em economia de inovação. Para estimular ainda mais o ecossistema de inovação na capital mineira, foi apresentado o Projeto de Lei 1012/2024, que visa regulamentar pa Lei Complementar 182/2021...
05/12/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião vai debater desafios e inovações para limpeza urbana de BH
Soluções inovadoras para a limpeza urbana, desafios para a coleta de lixo e formas de manutenção das lixeiras públicas de Belo Horizonte serão debatidos na próxima segunda-feira (9/12), às 13h30, em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da CMBH. De acordo com informações da Prefeitura, serão instalados, até setembro de 2025, 11.500 novos bojos...
31/10/2024
EM VIGOR
Nova lei permite que Município estabeleça parcerias para projetos de inovação
Estimular a inovação por meio da celebração de parcerias: este é o objetivo da Lei 11.698/2024, em vigor desde junho. Originária de projeto de lei (PL) apresentado por vereadores da Capital, a nova norma autoriza que a administração pública municipal celebre acordo com parceiro privado para a realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia...
27/03/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão respalda bônus tecnológico e bolsa de estímulo à inovação
“A inovação é um dos pilares fundamentais para o avanço econômico e a competitividade de qualquer região, e Belo Horizonte não pode ficar à margem desse movimento global, sendo necessário criar mecanismos que estimulem a interação entre setores produtivos, instituições de pesquisa e o poder público”, alega a justificativa do Projeto de Lei 839/2024. Assinada por Marcela Trópia (Novo), a proposta recebeu...
26/01/2024
BALANÇO 2023
Melhores condições para empreendedores e incentivo à economia popular
A promoção do desenvolvimento econômico de Belo Horizonte por meio de incentivos, parcerias e redução da burocracia, e a ampliação das oportunidades de empreendimento e trabalho para a população marcaram a atuação da Câmara Municipal em 2023. Já no primeiro mês do ano, durante o recesso parlamentar, o recém-empossado presidente da Casa, Gabriel (sem partido), convidou entidades dos setores de comércio,...
13/12/2023
EDUCAÇÃO
Projeto que estabelece parceria para pesquisa e inovação avança em 2º turno
O Projeto de lei que autoriza entidades da Administração Municipal a celebrar parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação na realização de atividades conjuntas, recebeu parecer favorável na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (13/12). O PL 598/2023, que recebeu um substitutivo emenda, faz parte de um pacote de inovação municipal...
04/10/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão define critérios para recebimento de emendas à LOA e ao PPAG
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4/10), os critérios, prazos e condições a serem observados pelos parlamentares na apresentação de emendas individuais e coletivas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e à Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025. A proposta, de autoria do presidente do colegiado, Cleiton Xavier (PMN...
14/09/2023
MOBILIDADE URBANA
Comissão quer conhecer ações da PBH para corrigir problemas do transporte
O transporte coletivo de Belo Horizonte recebeu mais de 5 mil reclamações entre os meses de julho e agosto, de acordo com a BHTrans. Dado que justifica o pedido de informação da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio e Serviços à Superintendência de Mobilidade (Sumob), aprovado nesta quinta (14/9). A proposição relaciona as principais insatisfações dos usuários e questiona as medidas previstas para correção...
23/08/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Concessão de bolsas de estudo em troca de desconto no ISSQN já pode ir a Plenário
Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, aprovado nesta quarta-feira (23/8), concluiu a tramitação nas comissões em 1º turno o Projeto de Lei 616/2023, que institui programa de concessão de bolsas integrais de estudo em escolas de ensino médio da rede particular de ensino da capital, mediante compensação no valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). De autoria...
TECNOLOGIA
Projeto que estimula desenvolvimento de startups e inovação avança em 2º turno
Em avaliação de 2º turno na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, tiveram parecer favoável as emendas apresentadas ao Projeto de Lei 547/2023, que trata da adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação em BH. A aprovação, aconteceu durante reunião do colegiado, ocorrida na manhã desta quarta-feira (23/8...
22/08/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Medidas de estímulo à pesquisa e inovação recebem aval da CLJ em 1º turno
Incentivar o avanço e o desenvolvimento de pesquisas tecnológicas e apoiar a construção de ambientes favoráveis ao empreendedorismo inovador em Belo Horizonte são objetivos do Projeto de Lei 548/2023, de Marcela Trópia (Novo) e outros cinco parlamentares. Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), aprovado nesta terça (22/8), a proposição segue tramitando em 1º turno. Também...
14/06/2023
Empreendedorismo
Marco legal se destaca entre medidas para melhorar ambiente de negócios em BH
A necessidade de discutir o ecossistema de inovação em BH com vistas a melhorar o ambiente de negócios na cidade pautou a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quarta-feira (14/6). Representantes do poder público e privado fizeram considerações acerca do pacote de projetos de lei em tramitação na Casa que buscam...
12/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Projetos de lei e medidas de estímulo ao empreendedorismo inovador em pauta
A promoção da inovação, o empreendedorismo inovador no Brasil e a modernização do ambiente de negócios no Município são tema de audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (14/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Marcela Trópia (Novo), o evento visa discutir os Projetos de Lei 547/2023 e 548/2023,...
10/05/2023
Plenário
Aprovado PL que autoriza incentivo financeiro a negócios tecnológicos
Em reunião realizada nesta quarta-feira (10/5), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou por unanimidade, em votação definitiva, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro ao desenvolvimento de negócios de base tecnológica no município, mediante inscrição dos interessados em certames públicos de seleção de projetos. O texto, de iniciativa parlamentar,...
25/04/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Redução do prazo para proibição definitiva de carroças volta a ser proposta
Com a retirada do projeto de sua autoria que reduzia de dez para cinco anos o prazo final para substituição dos veículos de tração animal em BH, solicitada por coautores, Wanderley Porto (Patri) reapresentou a proposta na forma do PL 545/2023, também assinado por Janaína Cardoso (União). Com o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), aprovado nesta terça (25/4), também segue tramitando em 1º...
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