atividades em via públicas | Portal CMBH

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12/07/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Política municipal de prevenção à evasão escolar inicia tramitação em 2º turno

O Projeto de Lei 142/2021, que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município, retornou nesta terça-feira (12/7) à Comissão de Legislação e Justiça, que emitiu parecer favorável às sete emendas recebidas. Com a redação final aprovada, aguardam eventuais emendas de redação os PLs 183/2021, que propõe o Programa Rua para Todos, visando o fechamento de vias das nove...

25/02/2022

PL que destina temporariamente vias de BH a atividades de lazer pode ser votado nesta quinta

ORDEM DO DIA

Fechamento de ruas para lazer aos domingos e feriados pode ser votado na quinta

Belo Horizonte pode ganhar mais áreas de lazer nos finais de semana, com a promoção de atividades culturais, esportivas e de recreação em vias públicas da cidade. É o que prevê o Projeto de Lei 183/2021, que institui o Programa “Rua para todos”, e pode ser apreciado pelo Plenário, em 1º turno, na quinta-feira (3/3), às 15h. A proposta é que trechos sejam fechados, total ou parcialmente, aos...

06/09/2019

Pipoqueiro está parado junto a seu carrinho de pipocas, em frente a estabelecimento comercial

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, normas para atividades em via pública como de pipoqueiros e artesãos

Criada para analisar as propostas e possibilidades de alteração e atualização das regras de utilização do espaço urbano, a Comissão Especial de Estudo para a Revisão do Código de Posturas da capital realizará nova audiência pública, nesta segunda-feira (9/9), para debater o tema sob a perspectiva dos trabalhadores cujas atividades profissionais são exercidas em vias e logradouros públicos como...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

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