Fechamento de ruas para lazer aos domingos e feriados pode ser votado na quinta

Belo Horizonte pode ganhar mais áreas de lazer nos finais de semana, com a promoção de atividades culturais, esportivas e de recreação em vias públicas da cidade. É o que prevê o Projeto de Lei 183/2021, que institui o Programa “Rua para todos”, e pode ser apreciado pelo Plenário, em 1º turno, na quinta-feira (3/3), às 15h. A proposta é que trechos sejam fechados, total ou parcialmente, aos domingos e feriados, de 10h às 16h, em cada um das nove regionais da cidade. De autoria da vereadora Professora Marli (PP), o PL depende do voto favorável da maioria dos membros da Câmara (21) para ser aprovado.

Conforme o projeto, os trechos a serem fechados serão definidos por decreto do Executivo, sugerindo-se ao menos um trecho por regional e em vilas e favelas, conforme demanda dos moradores. Nos locais onde for implantado o programa será proibido o trânsito de veículos, de forma total ou parcial.

Segurança e qualidade de vida

Conforme justifica a autora, atividades comunitárias geram impactos na segurança pública, comércio e lazer na capital. Assim, o projeto busca aproximar os cidadãos e recuperar o espírito de comunidade nos bairros, garantindo à mesma qualidade de vida.

A iniciativa foi instituída em São Paulo durante o ano de 2016, ganhando prêmios internacionais, sendo aprovada especialmente pelo público jovem, que aproveita os domingos para se exercitar ao ar livre e se manifestar culturalmente nesses espaços. Em Belo Horizonte, o fechamento de ruas aos domingos já se tornou pauta frequente, sendo reivindicada pelos mais diversos setores.

Além disso, a proposta não ocasiona ônus financeiro ao Município, que já possui efetivo necessário e equipamentos de sinalização para a sua implantação.

O PL tramitou, em 1º turno, na Comissão de Legislação e Justiça, recebendo parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, com apresentação de emenda; e teve parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário; e da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Caso seja aprovada pelo Plenário em primeira votação, a matéria retorna às mesmas comissões para análise de emenda que retira do texto determinação de dia e horário do fechamento das vias, o que seria de competência exclusiva da Prefeitura. 

Superintendência de Comunicação Institucional