Nota técnica n° 4/25, produzida para audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 388/25, que debateu sobre direitos fundamentais possivelmente violados pela CEMIG e pela PBH contra moradores do bairro Montes Claros, especialmente quanto ao corte de energia elétrica, ao direito à moradia e a dignidade da pessoa humana.
Publicações
Nota Técnica
Situação de Moradia do Bairro Montes Claros
Ciências Sociais e Políticas
Autoria:
Otávio Debien Andrade
Data de Publicação:
10/03/2025
Nota Técnica
Possíveis impactos da paralisação dos trabalhadores terceirizados da Rede Municipal de Educação para os estudantes com deficiência
Educação e Cultura
Nota técnica n° 8/25. Nota solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 540/25 para audiência pública que debateu a paralisação dos trabalhadores terceirizados da educação municipal, realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, e os impactos que essa situação já está causando, em especial para as crianças com deficiência que dependem de profissionais de apoio para frequentar a escola.
Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
07/03/2025
Nota Técnica
Exigência de aquisição anual de material didático novo vinculado à plataforma virtual
Educação e Cultura
Nota técnica produzida para audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que debateu a exigência de aquisição anual de material didático novo vinculado à plataforma virtual, realizada no dia 26/02/2025.
Autoria:
Laurence Costa
Data de Publicação:
25/02/2025
Nota Técnica
A luta dos trabalhadores terceirizados das escolas municipais por melhores salários e pela redução da jornada de trabalho
Administração Pública
Nota Técnica n° 6/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 441/2025, realizada em 26/02/2025, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre a luta dos trabalhadores terceirizados das escolas municipais por melhores salários e pela redução da jornada de trabalho.
Autoria:
Diego Fagundes, Raphaela Assis
Data de Publicação:
21/02/2025
Estudo Técnico
Diferenciação previdenciária entre profissionais do serviço público municipal
Administração Pública
Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade esclarecer as limitações constitucionais sobre o uso de critérios diferenciados para benefício previdenciário de categorias profissionais diversificadas, como guardas municipais, considerando o contexto normativo do município de Belo Horizonte.
Autoria:
Pedro Schettini
Data de Publicação:
18/02/2025
Estudo Técnico
Carrinhos de supermercados adaptados para pessoas com deficiência: viabilidade normativa
Ciências Sociais e Políticas
Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade analisar o mérito de uma iniciativa legislativa, no âmbito municipal, dispondo sobre a obrigatoriedade de oferta de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência em supermercados e estabelecimentos similares.
Autoria:
Marina Abreu
Data de Publicação:
17/02/2025
Monitor Orçamentário
Monitor Orçamentário – 6º bimestre de 2024
Orçamento e Finanças Públicas
Criado pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.
Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
11/02/2025
Estudo Técnico
Estudo sobre Equipes de Saúde da Família em Belo Horizonte
Saúde
Estudo Técnico nº 02/2025. Estudo Técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, que tem por finalidade esclarecer quantas equipes de saúde da família - eSF - estão vinculadas a cada centro de saúde do Município de Belo Horizonte. Além disso, esclarecer se o médico (a) que integra a eSF é responsável por realizar atendimentos domiciliares.
Palavras-chave: pesquisa, saúde púbica, posto de saúde, médico.
Autoria:
Thamires Ferreira
Data de Publicação:
22/01/2025
Monitor Orçamentário
Monitor Orçamentário – 5º bimestre de 2024.
Orçamento e Finanças Públicas
Criado pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.
Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
17/12/2024
Revista
Câmara em Revista
Revista do biênio 2023-2024 da Câmara Municipal de Belo Horizonte
1ª edição - Dezembro de 2024
Visualize online (link externo)
Autoria:
Vários autores, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
12/12/2024