Nota Técnica n° 39/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2171/2024, realizada em 13/11/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a PEC 66/23 e os prejuízos para a aposentadoria de servidoras e servidores públicos municipais.
Publicações
Nota Técnica
A PEC 66/23 e os prejuízos para a aposentadoria de servidoras e servidores públicos municipais
Administração Pública
Autoria:
Pedro Schettini
Data de Publicação:
07/11/2024
Nota Técnica
Ocupantes dos cargos públicos efetivos de Bibliotecário Escolar e de Assistente Administrativo Educacional
Administração Pública
Nota Técnica n° 36/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1622/2024, realizada em 14/08/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre os ocupantes dos cargos públicos efetivos de Bibliotecário Escolar e de Assistente Administrativo Educacional.
Palavras-chave: educação, livro, bibioteca, cargo efetivo
Autoria:
Raphaela Assis
Data de Publicação:
01/08/2024
Nota Técnica
Comércio em logradouro público realizado por pessoas com deficiência
Administração Pública
Nota Técnica n° 32/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1465/2024, realizada em 17/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre a situação atual da Mata do Planalto.
Palavras-chave: pessoa com deficiência, comércio, logradouro público, comissão permanente
Autoria:
Leonardo Assis, Raphaela Assis
Data de Publicação:
08/07/2024
Nota Técnica
Nomeação dos candidatos excedentes aprovados do concurso da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte
Administração Pública
Nota Técnica n° 31/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1323/2024, realizada em 03/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre nomeação dos candidatos excedentes apro
Palavras-chave: comissão permanente, segurança, concurso
Autoria:
Pedro Schettini
Data de Publicação:
28/06/2024
Nota Técnica
Comércio em logradouro público realizado por pessoas com deficiência
Administração Pública
Nota Técnica n° 24/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1123/2024, realizada em 12/06/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir sobre o chamamento público para exercício de comércio em logradouro público por pessoas com deficiência.
Palavras-chave: pessoa com deficiência, logradouro público, comércio, comissão permanente
Autoria:
Leonardo Assis
Data de Publicação:
10/06/2024
Nota Técnica
A precarização dos serviços no Hospital Alberto Cavalcanti e os impactos da administração pública na gestão da Rede Fhemig em Belo Horizonte
Administração Pública
Nota Técnica nº 10/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 500/2024, realizada em 24/04/2023, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir A precarização dos serviços no Hospital Alberto Cavalcanti e os impactos da administração pública na gestão da Rede Fhemig em Belo Horizonte.
Palavras-chave: saúde, hospital, atendimento médico, fiscalização
Autoria:
Diego Fagundes
Data de Publicação:
16/04/2024
Nota Técnica
Condições atuais do Viaduto Santa Tereza
Administração Pública
Nota Técnica nº 36/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 720/2023, realizada em 26/04/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir as condições atuais do Viaduto Santa Tereza, patrimônio tombado do Município de Belo Horizonte, que se encontra em mal estado de conservação.
Palavras-chave: trânsito, viaduto, fiscalização, comissão permanente
Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
28/02/2024
Nota Técnica
Reordenamento das unidades de acolhimento de crianças e adolescentes
Administração Pública, Ciências Sociais e Políticas
Nota Técnica nº 37/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 721/2023, realizada em 19/04/2023, às 13:30h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir a reordenação, realizada pela PBH, das unidades de acolhimento de crianças e adolescentes, com supressão de unidades e de vagas, que segundo decisão da Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte de 29/03/23 fere decisões judiciais transitadas em julgado.
Palavras-chave: unidades de acolhimento; criança; adolescente; PBH; Vara Cível da Infância e da Juventude.
Autoria:
Otávio Debien Andrade
Data de Publicação:
08/02/2024