Nota técnica n° 10/25, produzida para audiência pública que debaterá a proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no município, solicitada pelo requerimento de comissão n° 389/25.
Publicações
Nota Técnica
A fibromialgia e os direitos da pessoa com deficiência
Ciências Sociais e Políticas
Autoria:
Ivania Moraes, Maria Batista
Data de Publicação:
28/03/2025
Nota Técnica
Situação de Moradia do Bairro Montes Claros
Ciências Sociais e Políticas
Nota técnica n° 4/25, produzida para audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 388/25, que debateu sobre direitos fundamentais possivelmente violados pela CEMIG e pela PBH contra moradores do bairro Montes Claros, especialmente quanto ao corte de energia elétrica, ao direito à moradia e a dignidade da pessoa humana.
Autoria:
Otávio Debien Andrade
Data de Publicação:
10/03/2025
Nota Técnica
Pessoas com deficiência em Belo Horizonte
Ciências Sociais e Políticas
Nota Técnica n° 35/2024, referente à Audiência Pública da Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1585/2024, realizada em 30/07/2024, às 18h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de sobre pessoas com deficiência em Belo Horizonte.
Palavras-chave: comissão permanente, saúde, pessoa com deficiência
Autoria:
Leonardo Assis
Data de Publicação:
25/07/2024
Nota Técnica
Desafios da mulher e da mãe no Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Ciências Sociais e Políticas
Nota Técnica n° 28/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Mulheres, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1278/2024, realizada em 27/06/2024, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre desafios da mulher e mãe no Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Palavras-chave: autismo, comissão permanente, mulher, saúde
Autoria:
Ivania Moraes, Thamires Ferreira
Data de Publicação:
21/06/2024
Nota Técnica
Combate ao trabalho infantil em Belo Horizonte
Ciências Sociais e Políticas
Nota Técnica n° 23/2024, referente à Audiência Pública da Comissão Especial de Estudos - Melhoria dos Conselhos Tutelares, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1094/2024, realizada em 24/06/2024, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade debater sobre o combate ao trabalho infantil em Belo Horizonte.
Palavras-chave: criança, adolescente, trabalho
Autoria:
Leonardo Assis, Marina Abreu
Data de Publicação:
19/06/2024
Nota Técnica
Condições de trabalho e o espaço físico dos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte
Ciências Sociais e Políticas
Nota Técnica n° 22/2024, referente à Audiência Pública da Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1043/2024, realizada em 10/06/2024, às 10h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre Condições de trabalho e o espaço físico dos conselhos tutelares de Belo Horizonte.
Palavras-chave: criança, adolescente, conselho, conselho tutelar
Autoria:
Ivania Moraes
Data de Publicação:
07/06/2024
Nota Técnica
Problemas com a Cemig enfrentados pelos consumidores na instalação de energia solar
Ciências Sociais e Políticas
Nota Técnica n° 14/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, habitação, igualdade racial e defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 780/2024, realizada em 28/05/2024, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir problemas com a Cemig enfrentados pelos consumidores na instalação da energia solar.
Palavras-chave: energia alternativa, comissão permanente
Autoria:
Ivania Moraes
Data de Publicação:
24/05/2024
Nota Técnica
Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Ciências Sociais e Políticas
Nota Técnica n° 15/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 782/2024, realizada em 07/05/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de Conscientizar e debater ideias de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual contra as crianças e adolescentes em Belo Horizonte.
Palavras-chave: criança, adolescente, prevenção, abuso sexual, assédio sexual
Autoria:
Marina Abreu
Data de Publicação:
30/04/2024
Nota Técnica
Instalação de Casa de Passagem na Avenida Flávio dos Santos, Bairro Floresta
Ciências Sociais e Políticas
Nota Técnica n° 70/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 3025/2023, realizada em 28/11/2023, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir os impactos sociais, econômicos e de segurança pública decorrentes da instalação da "Casa de Passagem" na Avenida Flavio dos Santos, Bairro Floresta.
Palavras-chave: habitação, direito, segurança, assistência social, saúde, alimento, higiene
Autoria:
Marina Abreu
Data de Publicação:
08/02/2024
Nota Técnica
Políticas públicas e participação infantil
Ciências Sociais e Políticas
Nota Técnica nº 64/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2.621/2023, realizada em 24/10/2023, às 9:30h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater com as crianças seus direitos e suas percepções sobre a cidade de Belo Horizonte.
Palavras-chave: participação popular; infância; juventude; criança; adolescente; políticas públicas.
Autoria:
Otávio Debien Andrade
Data de Publicação:
08/02/2024