Publicações

Nota Técnica

Combate ao assédio moral, promoção da saúde mental no trabalho e prevenção do adoecimento mental relacionado ao trabalho

Saúde

Nota Técnica n° 29/2024, referente à Audiência Pública da  Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1248/2024, realizada em 18/07/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre sobre "Combate ao assédio moral e promoção de saúde mental e bem estar no ambiente de trabalho, com a finalidade de debater o assunto e as ações e políticas públicas para prevenir os adoecimentos psicológicos decorrentes das relações de trabalho"

Palavras-chave: comissão permanente, saúde, abuso moral

Autoria:
Ivania Moraes, Maria Batista
Data de Publicação:
10/07/2024
PDF icon Nota técnica n° 29/2024
Nota Técnica

Comércio em logradouro público realizado por pessoas com deficiência

Administração Pública

Nota Técnica n° 32/2024, referente à Audiência Pública da  Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1465/2024, realizada em 17/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre a situação atual da Mata do Planalto.

Palavras-chave: pessoa com deficiência, comércio, logradouro público, comissão permanente

Autoria:
Leonardo Assis, Raphaela Assis
Data de Publicação:
08/07/2024
PDF icon ar_nt_32_2024.pdf
Nota Técnica

Educação Assistida por Animais

Educação e Cultura

Nota Técnica n° 6/2024, referente à Audiência Pública da  Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 238/2024, realizada em 17/07/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre Educação Assistida por Animais.

Palavras-chave: educação, animal, comissão permanente

Autoria:
Dagma Martins, Edra Gonçalves, Thamires Ferreira
Data de Publicação:
05/07/2024
PDF icon Nota técnica n° 6/2024
Nota Técnica

Nomeação dos candidatos excedentes aprovados do concurso da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte

Administração Pública

Nota Técnica n° 31/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1323/2024, realizada em 03/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre nomeação dos candidatos excedentes aprovados do concurso da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte.

Palavras-chave: comissão permanente, segurança, concurso

Autoria:
Pedro Schettini
Data de Publicação:
28/06/2024
PDF icon Nota técnica n° 31/2024
Nota Técnica

Impactos da mineração na Serra do Gandarela para o abastecimento hídrico de Belo Horizonte.

Meio Ambiente

Nota Técnica n° 27/2024, referente à Audiência Pública da  Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1156/2024, realizada em 15/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre os impactos da mineração na Serra do Gandarela para o abastecimento hídrico de Belo Horizonte.

Palavras-chave: meio ambiente, preservação, comissão permanente

Autoria:
Bethânia Melo Boechat
Data de Publicação:
28/06/2024
PDF icon Nota técnica n° 27/2024
Nota Técnica

Mata do Planalto: situação atual e perspectivas de proteção

Meio Ambiente

Nota Técnica n° 26/2024, referente à Audiência Pública da  Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1143/2024, realizada em 01/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre a situação atual da Mata do Planalto.

Palavras-chave: área verde, meio ambiente, preservação, comissão permanente

Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
26/06/2024
PDF icon Nota Técnica n° 26/2024
Nota Técnica

Exercício de atividade em veículo de tração humana em logradouro público - pipoqueiro

Política Urbana

Nota Técnica n° 19/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1250/2024, realizada em 27/06/2024, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre exercício de atividade em veículo de tração humana em logradouro público - pipoqueiro.

Palavras-chave: comércio, alimento

Autoria:
Jeferson Couto
Data de Publicação:
21/06/2024
PDF icon Nota técnica n° 30/2024
Nota Técnica

Desafios da mulher e da mãe no Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Ciências Sociais e Políticas

Nota Técnica n° 28/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Mulheres, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1278/2024, realizada em 27/06/2024, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre desafios da mulher e mãe no Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Palavras-chave: autismo, comissão permanente, mulher, saúde

Autoria:
Ivania Moraes, Thamires Ferreira
Data de Publicação:
21/06/2024
PDF icon Nota técnica n° 28/2024
Nota Técnica

Combate ao trabalho infantil em Belo Horizonte

Ciências Sociais e Políticas

Nota Técnica n° 23/2024, referente à Audiência Pública da Comissão Especial de Estudos - Melhoria dos Conselhos Tutelares, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1094/2024, realizada em 24/06/2024, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade debater sobre o combate ao trabalho infantil em Belo Horizonte.

Palavras-chave: criança, adolescente, trabalho

Autoria:
Leonardo Assis, Marina Abreu
Data de Publicação:
19/06/2024
PDF icon Nota Técnica n° 23/2024
Nota Técnica

Papel da Pet Terapia - Terapia Assistida por Animais - em serviços de saúde

Saúde

Nota Técnica n° 5/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 254/2024, realizada em 20/06/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade debater sobre o papel das políticas públicas na importância e nos benefícios da Pet Terapia.

Palavras-chave: comissão permanente, animal, saúde, terapia, atendimento médico

Autoria:
Maria Batista
Data de Publicação:
17/06/2024
PDF icon Nota Técnica n° 5/2024