Nota técnica n° 10/25, produzida para audiência pública que debaterá a proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no município, solicitada pelo requerimento de comissão n° 389/25.
Publicações

A fibromialgia e os direitos da pessoa com deficiência

Córrego do Lareira
Nota técnica n° 11/25, produzida para audiência pública da Comissão de Meio Ambiente Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 755/25, que debaterá sobre a situação das margens do Córrego Lareira.

Descredenciamento de clínicas de terapia pela Unimed para Pessoas com Deficiência e Autismo
Nota técnica n° 3/25, produzida para audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 12/2025, realizada no dia 19/03/2025, às 13 horas, no Plenário Helvécio Arantes.

Concessão do Lote Rodoviário Vetor Norte
Nota técnica n° 1/25, produzida para audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 132/25, que debateu amplamente a instalação de seis pórticos de cobrança de pedágio entre Belo Horizonte e o Aeroporto de Confins, com tarifas estimadas em R$ 18,36 (ida e volta).

Situação de Moradia do Bairro Montes Claros
Nota técnica n° 4/25, produzida para audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 388/25, que debateu sobre direitos fundamentais possivelmente violados pela CEMIG e pela PBH contra moradores do bairro Montes Claros, especialmente quanto ao corte de energia elétrica, ao direito à moradia e a dignidade da pessoa humana.

Possíveis impactos da paralisação dos trabalhadores terceirizados da Rede Municipal de Educação para os estudantes com deficiência
Nota técnica n° 8/25. Nota solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 540/25 para audiência pública que debateu a paralisação dos trabalhadores terceirizados da educação municipal, realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, e os impactos que essa situação já está causando, em especial para as crianças com deficiência que dependem de profissionais de apoio para frequentar a escola.

Exigência de aquisição anual de material didático novo vinculado à plataforma virtual
Nota técnica produzida para audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que debateu a exigência de aquisição anual de material didático novo vinculado à plataforma virtual, realizada no dia 26/02/2025.

A luta dos trabalhadores terceirizados das escolas municipais por melhores salários e pela redução da jornada de trabalho
Nota Técnica n° 6/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 441/2025, realizada em 26/02/2025, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre a luta dos trabalhadores terceirizados das escolas municipais por melhores salários e pela redução da jornada de trabalho.

Segurança das barragens de Belo Horizonte, notadamente a do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado
Nota Técnica n° 30/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2262/2024, realizada em 02/12/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a segurança das barragens de Belo Horizonte, notadamente a do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado.

A PEC 66/23 e os prejuízos para a aposentadoria de servidoras e servidores públicos municipais
Nota Técnica n° 39/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2171/2024, realizada em 13/11/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a PEC 66/23 e os prejuízos para a aposentadoria de servidoras e servidores públicos municipais.