Publicações

Nota Técnica

A fibromialgia e os direitos da pessoa com deficiência

Ciências Sociais e Políticas

Nota técnica n° 10/25, produzida para audiência pública que debaterá a proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no município, solicitada pelo requerimento de comissão n° 389/25.

Autoria:
Ivania Moraes, Maria Batista
Data de Publicação:
28/03/2025
Nota Técnica

Córrego do Lareira

Meio Ambiente

Nota técnica n° 11/25, produzida para audiência pública da Comissão de Meio Ambiente Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 755/25, que debaterá sobre a situação das margens do Córrego Lareira.

Autoria:
Bethânia Thaiani Melo
Data de Publicação:
25/03/2025
Nota Técnica

Descredenciamento de clínicas de terapia pela Unimed para Pessoas com Deficiência e Autismo

Saúde

Nota técnica n° 3/25, produzida para audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 12/2025, realizada no dia 19/03/2025, às 13 horas, no Plenário Helvécio Arantes.

Autoria:
Maria Batista
Data de Publicação:
14/03/2025
Nota Técnica

Concessão do Lote Rodoviário Vetor Norte

Administração Pública

Nota técnica n° 1/25, produzida para audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 132/25, que debateu amplamente a instalação de seis pórticos de cobrança de pedágio entre Belo Horizonte e o Aeroporto de Confins, com tarifas estimadas em R$ 18,36 (ida e volta).

Autoria:
Bruno Dias Lana´, Ramon Thiago da Silva
Data de Publicação:
12/03/2025
Nota Técnica

Situação de Moradia do Bairro Montes Claros

Ciências Sociais e Políticas

Nota técnica n° 4/25, produzida para audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 388/25, que debateu sobre direitos fundamentais possivelmente violados pela CEMIG e pela PBH contra moradores do bairro Montes Claros, especialmente quanto ao corte de energia elétrica, ao direito à moradia e a dignidade da pessoa humana.

Autoria:
Otávio Debien Andrade
Data de Publicação:
10/03/2025
Nota Técnica

Possíveis impactos da paralisação dos trabalhadores terceirizados da Rede Municipal de Educação para os estudantes com deficiência

Educação e Cultura

Nota técnica n° 8/25. Nota solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 540/25 para audiência pública que debateu a paralisação dos trabalhadores terceirizados da educação municipal, realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, e os impactos que essa situação já está causando, em especial para as crianças com deficiência que dependem de profissionais de apoio para frequentar a escola.

Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
07/03/2025
Nota Técnica

Exigência de aquisição anual de material didático novo vinculado à plataforma virtual

Educação e Cultura

Nota técnica produzida para audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que debateu a exigência de aquisição anual de material didático novo vinculado à plataforma virtual, realizada no dia 26/02/2025. 

Autoria:
Laurence Costa
Data de Publicação:
25/02/2025
Nota Técnica

A luta dos trabalhadores terceirizados das escolas municipais por melhores salários e pela redução da jornada de trabalho

Administração Pública

Nota Técnica n° 6/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 441/2025, realizada em 26/02/2025, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre a luta dos trabalhadores terceirizados das escolas municipais por melhores salários e pela redução da jornada de trabalho.

Autoria:
Diego Fagundes, Raphaela Assis
Data de Publicação:
21/02/2025
Nota Técnica

Segurança das barragens de Belo Horizonte, notadamente a do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado

Meio Ambiente

Nota Técnica n° 30/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2262/2024, realizada em 02/12/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a segurança das barragens de Belo Horizonte, notadamente a do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado.

Autoria:
Bethânia Melo Boechat
Data de Publicação:
27/11/2024
Nota Técnica

A PEC 66/23 e os prejuízos para a aposentadoria de servidoras e servidores públicos municipais

Administração Pública

Nota Técnica n° 39/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2171/2024, realizada em 13/11/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a PEC 66/23 e os prejuízos para a aposentadoria de servidoras e servidores públicos municipais.

Autoria:
Pedro Schettini
Data de Publicação:
07/11/2024