Material Técnico

Comissão de Administração Pública

Audiência pública - Finalidade: Discutir o Projeto de Lei nº 851/2019 que, "Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações."

10ª Reunião Extraordinária - 11/11/2019 09:30
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Material técnico apresentado em reunião pelo Presidente da MAM-BH, Fernando Santana - Preocupações dos moradores do município com impactos das antenas de telefonia celular na saúde e comentários do movimento ao PL 851/2019.MAM-BH - Fernando Santana - Comissão Administração Pública - Audiência Pública - 11-11-19.pptx
Material Técnico apresentado pelo Sr. Lourenço Pinto Coelho - Apresenta objetivos da ABRINTEL, comparação da infraestrutura de telefonia celular de Belo Horizonte com outros municípios, modernização da legislação municipal e comentários ao PL 851/2019.PL 851-19 - Lourenço Pinto Coelho - Comissão Administração Pública - Audiência Pública - 11-11-19.pptx
Material técnico apresentado em reunião pelo Prof. Dr. Renato Sabattini - Evidências científicas acerca dos efeitos à saúde causados pela exposição à radiação não ionizante, especialmente a emitida pela telefonia celular (4G e 5G).Radiações não ionizantes emitidas pela telefonia celular - Prof. Dr. Renato Sabattini - Comissão Administração Pública - Audiência Pública - 11-11-19.pptx
Material técnico apresentado em reunião pelo Presidente da Teleco, Eduardo Tude - O Ranking das Cidades Amigas da Internet e as principais adequações legislativas que Belo Horizonte precisa para melhorar sua classificação.Rankings 2019 BH - Eduardo Tude - Comissão Administração Pública - Audiência Pública - 11-11-19.pptx
Material técnico apresentado em reunião pelo Chefe da Assessoria Técnica da Anatel, Humberto Pontes - Introdução da ANATEL, panorama setorial, ações regulatórias e desafios do setor. Regulamentação e competências Anatel - Humberto Pontes - Comissão Administração Pública - Audiência Pública - 11-11-19.pdf
Material técnico apresentado em reunião pelo Diretor de Relações Institucionais – Telefônica Brasil S/A, Ricardo Mascarenhas Diniz - A importância dos serviços de telecomunicações e o aumento da demanda por eles. Setor de Telecomunicações - Ricardo Diniz - Comissão Administração Pública - Audiência Pública - 11-11-19.pdf

Audiência pública - Finalidade: Apresentar os relatórios financeiros da PBH Ativos S/A referentes aos exercícios de 2017 e 2018.

Reunião Conjunta - 08/08/2019 13:30
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Material técnico apresentado por Pedro Meneguetti - Presidente da PBH Ativos S/A Minuta Audiência pública 2019 Ref 2017 2018 v04.pdf

Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre meios de fiscalização do elevado número de caçambas irregulares na cidade de Belo Horizonte.

6ª Reunião Ordinária - 26/03/2019 13:30
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Material técnico apresentado em audiência - Padrão de identificação de caçambasPadrão de identificação de caçambas - Ver. Irlan Melo - Comissão de Administração Pública - Audiência Pública - 26-03-2019.jpeg

Audiência pública - Finalidade: Apresentar relatório financeiro da PBH Ativos S/A por seu Presidente, referente ao exercício de 2016, em cumprimento ao disposto no art. 10 da Lei nº 10.003/2010.

Reunião Conjunta - 19/03/2018 14:00
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Audiência Pública conjunta das Comissões de Administração Pública e Orçamento e Finanças Públicas - 19/03/18 - Apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A, por seu Presidente, referente ao exercício de 2016. Prestação de Contas da PBH ATIVOS S.A - Pedro Meneguetti - Diretor-Presidente da PBH ATIVOS S.A.ppt

Audiência pública - Finalidade: Apresentar relatório financeiro da PBH Ativos S/A por seu Presidente, referente ao exercício de 2016, em cumprimento ao disposto no art. 10 da Lei n° 10.003/2010. Solicito que seja convidado o Presidente da PBH Ativos S/A para que faça a apresentação abordando os seguintes temas: 1) quem são e qual a qualificação dos membros dos conselhos; 2) quais os planos de investimento da PBH Ativos S.A. para os próximos 2 anos; 3) situação patrimonial atualizada da PBH Ativos S.A., diante da possibilidade de cisão prevista no projeto de lei n° 239/2017 encaminhado à CMBH pelo Executivo, detalhando a forma de alocação de ativos e passivos da empresa nas pretensas Companhias Municipais de Securitização e de Investimentos e Participação; 4) relação de imóveis da PBH Ativos, bem como dos alienados pela mesma, contendo a localização do imóvel, o valor patrimonial, forma de exploração e respectivos rendimentos auferidos por sua exploração no ano de 2016. No caso dos imóveis alienados, o valor da transação; 5) a movimentação de debêntures no exercício de 2016, detalhando em: saldo final em 2015, operações de emissão ou resgate em 2016, saldo final em 2016 e rendimentos pagos aos credores; 6) as classificações e dotações orçamentárias consignadas no orçamento do Município de 2016 e respectivas execuções orçamentárias, destinadas a aumentos no capital social e investimentos na PBH Ativos S.A.; 7) as classificações e dotações orçamentárias consignadas no orçamento do Município de 2016 e respectivas execuções orçamentárias, relativas à remuneração ou a transferências de valores para o Município, originados ou não de dividendos; 8) as atividades relativas ao objeto social realizadas em 2016, bem como seus lucros ou prejuízos; 9) a forma de atuação como garantidora das PPP's, a eventual execução de garantias e seu custo.

Reunião Conjunta - 15/12/2017 13:00
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Demonstrações financeiras referentes ao 1º semestre de 2017 e parecer de auditoria - PBH Ativos S/ADemonstrações financeiras refererentes ao 1º semestre de 2017 e parecer de auditoria - PBH Ativos SA.pdf

Audiência pública - Finalidade: Discutir a regulamentação dos restaurantes populares de Belo Horizonte e a possível abertura desses aos finais de semana e feriados.

21ª Reunião Extraordinária - 22/09/2017 14:00
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Apresentação PBH - Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional / Programa Restaurantes Populares. APRESENTAÇÃO SMASAN - RP 17 (4).ppt

Audiência pública da Comissão com a finalidade de discutir sobre a Região da Pampulha, seu patrimônio público e a prestação de serviços na referida região, bem como outros temas afetos a esta Comissão

12ª Reunião Extraordinária - 24/05/2017 09:00
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Audiência pública - 24/05/17 – Região da Pampulha e seu patrimônio público Depoimento - Julio Hubner - Ativista e morador da Região da Pampulha.mp4
Audiência pública - 24/05/17 – Região da Pampulha e seu patrimônio público Poluição Sonora Urbana - Krisdany Cavalcante - Diretor Técnico dB Acústica.pdf
Audiência pública - 24/05/17 – Região da Pampulha e seu patrimônio público Proteção e Uso no Complexo da Pampulha - Cláudia Costa - Diretora de Projetos da APIBB.pptx
Audiência pública - 24/05/17 – Região da Pampulha e seu patrimônio público Vídeo Oscar Niemeyer - Juliana Vaz - Associação Pro-Civitas dos Bairros São Luís e São José.mov

15ª Reunião Ordinária - 23/05/2017 13:30
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Ofício nº 85-17 - PBH Ativos - Demonstrações Financeiras - Exercício de 2016Ofício nº 85-17 - PBH Ativos - Demonstrações Financeiras - Exercício de 2016.PDF

Audiência Pública com a finalidade de discutir os aspectos da nova Lei de parceria entre a Administração Pública e as organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.204/2015) -

6ª Reunião Extraordinária - 02/05/2017 09:00
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Audiência Pública – 02/05/17- Discutir os aspectos da nova Lei de parceria entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.204/2015, que alterou a Lei nº 13.019/2014).Implantação da Lei Federal 13.019-14 no município de Belo Horizonte - Dr. James Pinheiro - Advogado Especialista em Organizações da Sociedade Civil.pptx

Audiência Pública com a finalidade de discutir a situação financeira do Hospital Odilon Behrens.

5ª Reunião Extraordinária - 27/04/2017 18:30
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Audiência Pública – 27/04- Discutir a situação financeira do Hospital Odilon BehrensSituação Financeira Hospital Metropolitano Odilon Behrens Diagnóstico - Hospital Odilon Behrens.pptx