Assuntos tratados por esta comissão:
- promoção e defesa dos direitos de meninas e mulheres e da igualdade de gênero;
- incentivos à participação social e política da mulher, incluindo a ampliação da sua representação nos espaços de decisão;
- combate à discriminação e à violência contra as mulheres;
- ações ligadas à promoção da saúde da mulher;
- políticas públicas que visem à autonomia das mulheres;
- iniciativas que afetem as mulheres de maneira diferenciada, ainda que indiretamente (por ex.: oferta de creches; incentivo à amamentação).