PL prevê medidas para quebra de dependência financeira do agressor
Proposta de apoio à vítima de violência doméstica segue nas comissões. Ações de mutirão de prevenção ao câncer de mama serão questionadas
Proposta de apoio à vítima de violência doméstica segue nas comissões. Ações de mutirão de prevenção ao câncer de mama serão questionadas
Segundo parlamentares, informações hoje disponíveis seriam deficitárias. Estatísticas podem embasar políticas públicas
Solicitação é referente a PL que quer penalidade para discriminação em virtude de identidade de gênero ou características sexuais
Parlamentares querem conhecer histórias de sucesso e influenciar outras trajetórias
A proposta, que não passará por outras comissões, foi considerada legal pela Comissão de Legislação e Justiça
Também foi aprovada solicitação à Assembleia para realização de audiência em Ribeirão das Neves sobre a guarda de menores
O colegiado também quer informações sobre o programa Guardiã Maria da Penha da Guarda Civil Municipal
Objetivo é inibir práticas de abuso durante procedimentos realizados em estabelecimentos de saúde públicos e privados
Em reunião, equipe técnica do hospital expôs dificuldades de acesso à rede assistencial e pediu definição de fluxo efetivo
Tramitando em 1º turno, PL prevê disponibilização de sala reservada na unidade hospitalar e atendimento psicológico à gestante