Vereadoras cobram do TJMG dados sobre julgamentos de estupro de vulnerável
Pedido de informação quer estatísticas dos últimos cinco anos e número de decisões em que houve absolvição e condenação de réus
Pedido de informação quer estatísticas dos últimos cinco anos e número de decisões em que houve absolvição e condenação de réus
Objetivo é discutir medidas de enfrentamento a situações de risco e violência contra o público feminino
Proposta de apoio à vítima de violência doméstica segue nas comissões. Ações de mutirão de prevenção ao câncer de mama serão questionadas
Segundo parlamentares, informações hoje disponíveis seriam deficitárias. Estatísticas podem embasar políticas públicas
Solicitação é referente a PL que quer penalidade para discriminação em virtude de identidade de gênero ou características sexuais
Parlamentares querem conhecer histórias de sucesso e influenciar outras trajetórias
A proposta, que não passará por outras comissões, foi considerada legal pela Comissão de Legislação e Justiça
Também foi aprovada solicitação à Assembleia para realização de audiência em Ribeirão das Neves sobre a guarda de menores
Promotora apresentou dados de aumento da violência e parlamentares debateram ações para efetivação de leis em BH
Condições dos equipamentos de acolhimento e aspectos da Lei Maria da Penha serão abordados. Encontro será na próxima quinta (5/3)