PL propõe sigilo sobre local de trabalho de servidoras sob medida protetiva
Dado deve ser retirado dos portais públicos de transparência mediante solicitação de trabalhadoras
Dado deve ser retirado dos portais públicos de transparência mediante solicitação de trabalhadoras
Emendas que garantem igualdade salarial e treinamento para cargos de gestão foram acatadas pelo colegiado
Evento no dia 14 de agosto reúne Ministério Público, Defensoria e forças de segurança para debater avanços na proteção à mulher
Texto propõe atendimento prioritário nos serviços públicos municipais e acolhimento psicossocial para as famílias
Colegiado recomenda aprovação de emendas que promovem ajustes de viabilidade e flexibilizam a execução administrativa do programa
Relator lembrou subnotificação da violência e ampliação para situação de vulnerabilidade foi acatada. Comissão marca visita à Delegacia da Mulher
Promotora apresentou dados de aumento da violência e parlamentares debateram ações para efetivação de leis em BH
Condições dos equipamentos de acolhimento e aspectos da Lei Maria da Penha serão abordados. Encontro será na próxima quinta (5/3)
Colegiado também aprovou pedido de informação sobre distribuição de contraceptivo subdérmico na rede SUS em BH
Objetivo é retirar a vítima do contexto de violência; proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres