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11ª Reunião

Órgão promotor: Comissão Especial de Estudo

Sessão legislativa: 4ª

Legislatura: 19ª

Data/hora: 10/05/2024 - 10:00

Local: Plenário Helvécio Arantes

Assunto: Audiência pública - Finalidade: Discutir as dificuldades encontradas pelos fiscais no que se refere às Posturas do Município, assim como fatores que interferem no cumprimento da fiscalização e que poderiam ser alterados com o intuito de facilitar a ordenação do espaço urbano.

Proposição que deu origem ao evento

Registro:

Para acessar a íntegra dos documentos que constaram em pauta, consulte cada um, individualmente, em:  Atividade Legislativa / Proposições e pesquise a proposição desejada.

  • Pauta da reunião

    Pauta da reunião - Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas - 11ª Reunião - 10-05-2024.docx Publicado em: 09/05/2024 17:14

  • Resultado da reunião

    Resultado da reunião - Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas - 11ª Reunião - 10-05-2024.docx Publicado em: 10/05/2024 13:15

Ata:

  • Aguardando impugnação

    Ata - Aguardando impugnação - Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas - 11ª Reunião - 10-05-2024.pdf Publicado em: 23/05/2024 09:07

  • Aprovada

    Ata - Aprovada - Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas - 11ª Reunião - 10-05-2024.pdf Publicado em: 27/05/2024 11:05

  • Israel Arimar de Moura - Coordenador Administrativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte - Sindibel
  • José Mauro Gomes - Subsecretário Municipal de Fiscalização - SUFIS
  • Teresa Vergueiro - Presidente do Movimento Lagoinha Viva
  • João Antônio Fleury Teixeira - Secretário Municipal de Política Urbana
  • Lívia de Oliveira Monteiro - Subsecretária de Regulação Urbana da Secretaria Municipal de Política Urbana - SUREG/SMPU
  • Cida Dantas -
  • Wilber Henrique - Coletivo de Fiscais Municipais

Vereadores presentes

  • Ciro Pereira, Jorge Santos, Sérgio Fernando Pinho Tavares, Trópia.
  • 0a) o subsecretário municipal de Fiscalização, José Mauro Gomes
  • 0b) o representante do Coletivo de Fiscais Municipais, Wilber Henrique
  • 0c) a síndica do Edifício Leonardo, na Rua Sergipe, Rita Velloso
  • 0d) a presidenta do Movimento Lagoinha Viva, Teresa Vergueiro
  • 0e) o diretor de Políticas de Planejamento Urbano, Tiago Esteves Gonçalves Costa
  • 0f) o morador da Savassi, Tiago Duarte Nunes de Oliveira
  • 0g) o representante da Associação do Bairro Santa Tereza, Diamantino Serafino
  • 0h) a representante da Associação Pró-Civitas, Kellyane Paganini
  • 0i) Marco Antônio Medina, representando Israel Arimar, coordenador administrativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte - Sindibel
  • 0j) o morador do Bairro São Cristóvão, Roy Gomes Silva Arantes
  • 0k) a moradora do Bairro Lagoinha, Maria Aparecida Batista Dantas
  • 0l) o representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais - OAB-MG, Matheus Cifani
  • 0m) o representante da OAB-MG, Gabriel Sapucaia
  • 0n) o representante da sociedade civil, Kleber Teixeira
  • 0o) o morador da Savassi, na Rua Sergipe, Remaclo Fernando de Souza
  • 0p) o representante do grupo de candidatos aprovados no concurso para fiscais, Guilherme Augusto