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12ª Reunião

Órgão promotor: Comissão Especial de Estudo

Sessão legislativa: 4ª

Legislatura: 19ª

Data/hora: 24/05/2024 - 10:00

Local: Plenário Helvécio Arantes

Assunto: Audiência pública - Finalidade: Discutir e avaliar possíveis alternativas para modernizar e simplificar o atual Código de Posturas do município.

Proposição que deu origem ao evento

Registro:

Para acessar a íntegra dos documentos que constaram em pauta, consulte cada um, individualmente, em:  Atividade Legislativa / Proposições e pesquise a proposição desejada.

  • Pauta da reunião

    Pauta da reunião - Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas - 12ª Reunião - 24-05-2024.docx Publicado em: 23/05/2024 16:35

  • Resultado da reunião

    Resultado da reunião - Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas - 12ª Reunião - 24-05-2024.docx Publicado em: 24/05/2024 13:04

Ata:

  • Aguardando impugnação

    Ata - Aguardando impugnação - Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas - 12ª Reunião - 24-05-2024.pdf Publicado em: 10/06/2024 08:53

  • Aprovada

    Ata - Aprovada - Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas - 12ª Reunião - 24-05-2024.pdf Publicado em: 14/06/2024 14:02

  • Genilson Ribeiro Zeferino - Secretário Municipal de Segurança e Prevenção
  • José Mauro Gomes - Subsecretário Municipal de Fiscalização - SUFIS
  • Pedro de Freitas Maciel Pinto - Subsecretário de Planejamento Urbano
  • João Antônio Fleury Teixeira - Secretário Municipal de Política Urbana
  • Lívia de Oliveira Monteiro - Subsecretária de Regulação Urbana da Secretaria Municipal de Política Urbana - SUREG/SMPU

Vereadores presentes

  • Ciro Pereira, Gilson Guimarães, Reinaldo Gomes Preto Sacolão, Trópia.
  • 0a) a subsecretária de Regulação Urbana da Secretaria Municipal de Política Urbana - Sureg/SMPU, Lívia de Oliveira Monteiro;
  • 0b) o representante da comissão de excedentes do concurso de fiscais, Gustavo Oliveira Andrade;
  • 0c) a moradora do Bairro Lagoinha Maria Aparecida Dantas;
  • 0d) a presidenta do Movimento Lagoinha Viva, Teresa Vergueiro;
  • 0e) a vice-presidenta do Movimento Lagoinha Viva, Paulina Ribeiro de Oliveira;
  • 0f) o morador do Bairro Savassi Thiago Duarte Nunes de Oliveira;
  • 0g) a moradora do Bairro Savassi Rita Velloso;
  • 0h) o morador do Bairro Savassi Leonardo Valadares;
  • 0i) o morador do Bairro Savassi Rafael Penido;
  • 0j) o morador do Bairro Savassi Flávio Mourão;
  • 0k) o morador do Bairro Carlos Prates Carlos César Ribeiro;
  • 0l) o morador do Bairro Santa Tereza Diamantino Serafim;
  • 0m) o morador do Bairro Centro Harethon Silveira Domingos.