Exigência de aquisição anual de material didático novo vinculado à plataforma virtual
Nota técnica produzida para audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que debateu a exigência de aquisição anual de material didático novo vinculado à plataforma virtual, realizada no dia 26/02/2025.