Maria Batista

Execução do piso salarial da enfermagem no Município de Belo Horizonte

Nota Técnica n° 37/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1703/2024, realizada em 322/08/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre pessoas com deficiência em Belo Horizonte.

Palavras-chave: comissão permanente, saúde, atendimento médico

Combate ao assédio moral, promoção da saúde mental no trabalho e prevenção do adoecimento mental relacionado ao trabalho

Nota Técnica n° 29/2024, referente à Audiência Pública da  Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1248/2024, realizada em 18/07/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre sobre "Combate ao assédio moral e promoção de saúde mental e bem estar no ambiente de trabalho, com a finalidade de debater o assunto e as ações e políticas públicas para prevenir os adoecimentos psicológicos decorrentes das relações de trabalho"

Palavras-chave: comissão permanente, saúde, abuso moral

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências

Estudo Técnico nº 14/2024. Trata-se de estudo solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa que analisa o Projeto de Lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências” – doravante PLDO 2025 –, constante da Mensagem nº 12/2024, encaminhada pelo Executivo e recebida pela CMBH em 15/05/2024, para discussão e apreciação.

Cuidado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUS-BH

Nota Técnica n° 11/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 476/2024, realizada em 16/05/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater o Cuidado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUS-BH.

Palavras-chave: criança, adolescente, saúde, comissão permanente, autismo

Debater o credenciamento de Equipes Multidisciplinares na Atenção Primária (eMultis).

Nota Técnica n° 55/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1985/2023, realizada em 14/09/2023, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir o credenciamento de Equipe Multidisciplinares na Atenção Primária (eMultis).