Maria Batista

Nota técnica n° 10/25, produzida para audiência pública que debaterá a proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no município, solicitada pelo requerimento de comissão n° 389/25.

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 3: Instrumentos de Planejamento do SUS. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, aspectos relacionados aos instrumentos de planejamento do Sistema Ú

Nota técnica n° 3/25, produzida para audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 12/2025, realizada no dia 19/03/2025, às 13 horas, no Plenário Helvécio Arantes.

Nota Técnica n° 37/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1703/2024, realizada em 322/08/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre pessoas com deficiência em Belo Horizonte.

Palavras-chave: comissão permanente, saúde, atendimento médico

Nota Técnica n° 29/2024, referente à Audiência Pública da  Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1248/2024, realizada em 18/07/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre sobre "Combate ao assédio moral e promoção de saúde mental e bem estar no ambiente de trabalho, com a finalidade de debater o assunto e as ações e políticas públicas para prevenir os adoecimentos psicológicos decorrentes das relações de trabalho"

Palavras-chave: comissão permanente, saúde, abuso moral

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde – SUS. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, as diretrizes e os princípios do SUS.

Estudo Técnico nº 14/2024. Trata-se de estudo solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa que analisa o Projeto de Lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências” – doravante PLDO 2025 –, constante da Mensagem nº 12/2024, encaminhada pelo Executivo e recebida pela CMBH em 15/05/2024, para discussão e apreciação.

Nota Técnica n° 5/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 254/2024, realizada em 20/06/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade debater sobre

Nota Técnica n° 11/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 476/2024, realizada em 16/05/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater o Cuidado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUS-BH.

Palavras-chave: criança, adolescente, saúde, comissão permanente, autismo

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Introdução à política de saúde. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, o Sistema Único de Saúde - SUS. Também pretende introduzir o conhecimento sobre as ações e os serviços públicos de saúde que o SUS oferece à população.