Superintendência de Comunicação Institucional

Competência local, educação ambiental e atuação parlamentar

SPP 02 Meio Ambiente

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Competência local, educação ambiental e atuação parlamentar. Este material costura noções básicas sobre as competências administrativa e legislativa em matéria ambiental, a educação ambiental e o poder local. Demonstra a importância da atuação parlamentar no desempenho das funções legislativa, fiscalizatória e educativa.

Direitos dos Animais

SPP 02 Meio Ambiente

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Direitos dos Animais. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, aspectos relacionados aos direitos dos animais.

Integração entre espaço público e privado

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Integração entre espaço público e privado. O objetivo deste material é refletir sobre a integração entre as edificações e o espaço público das cidades, visando à vitalidade e à segurança urbanas. Também pretende apresentar as alternativas previstas na Lei n° 11.181/19 - Plano Diretor de Belo Horizonte - que promovem essa integração.