Retorno com quatro projetos

Quatro projetos de lei serão apreciados amanhã, dois de agosto, no retorno das reuniões da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, às 13h45, no Plenário Camil Caram. Entre eles o projeto de lei 1.182/06, de autoria do vereador Alberto Rodrigues (PV), que trata da divulgação na página da PBH, na Internet, dos medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde. 

Essa comissão reúne-se todas as quintas-feiras e os assuntos se baseiam, principalmente, dentro dos seguintes temas: Plano Plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e créditos adicionais; análise do impacto financeiro dos projetos, fiscalização da aplicação dos recursos públicos, normas pertinentes ao direito tributário municipal; matéria financeira em geral e contratação e fiscalização da dívida pública; atuação do poder público na atividade econômica e análise de contas do prefeito e da Mesa.

Segundo o presidente da Comissão, vereador Arnaldo Godoy (PT), “durante esses quatro anos em que estou à frente da comissão, procurei fazer com que as entidades participem e se apropriem, acompanhando a execução orçamentária, e apresentem emendas no próprio Orçamento e no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)”, ressaltou o parlamentar.

A Comissão se constitui de cinco membros efetivos, sendo eles o presidente Arnaldo Godoy (PT); vice-presidente, Autair Gomes (PSC); Chambarelle (PRB), Alberto Rodrigues (PV) e Paulo Lamac (PT). Os membros suplentes são Wellington Magalhães (PRONA), Divino Pereira (PMN), Moamed Rachid (PDT), Carlão Pereira (PT) e Luzia Ferreira (PPS).