Telefonia móvel
Dentro da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, que reinicia seus trabalhos amanhã, dia 1º de agosto, às 13h30, no Plenário Camil Caram, está a apreciação do requerimento da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (S/partido), solicitando audiência pública.

Dentro da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, que reinicia seus trabalhos amanhã, dia 1º de agosto, às 13h30, no Plenário Camil Caram, está a apreciação do requerimento da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (S/partido), solicitando audiência pública. A parlamentar quer discutir a qualidade dos serviços prestados e as inúmeras reclamações dos consumidores pelo sistema de telefonia móvel.A previsão é para realizar é no dia 22 de agosto, na Câmara.
Durante a reunião também será apreciado o Projeto de Lei 1284/07, de autoria das vereadoras Sílvia Helena (PPS) e Luzia Ferreira (PPS). A matéria revoga a Lei nº. 9331 de 30 de janeiro de 2007, que institui o Cartão Eletrônico como único documento identificador para os idosos beneficiários da gratuidade nos transportes coletivos.
Cidadania
Entre os assuntos tratados na Comissão estão aqueles relacionados à cidadania e aos direitos e garantias fundamentais, relativos à família, mulher, criança, adolescente, idoso, portador de deficiência e outros grupos sociais minoritários. Focaliza, ainda, a segurança pública, defesa do consumidor e política de abastecimento.
Presidida pela vereadora Ana Paschoal (PT), tem como vice-presidente, o vereador Carlúcio Gonçalves (PR). O outro membro efetivo é o vereador Antônio Pinheiro (PSDB). Os suplentes são os parlamentares Balbino (PAN), Sérgio Ferrara (PDT) e Neila Batista (PT).
Informações no gabinete da vereadora Ana Paschoal (PT) (3555-1224/1225)