Reunião debate orçamento municipal para programas destinados às crianças e adolescentes

O orçamento dos programas voltados para as crianças e adolescentes foi tema de uma reunião, solicitada pela presidente da Frente Parlamentar Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, vereadora Neila Batista (PT), que aconteceu no plenário JK, terça-feira, 28 de agosto.

Segundo o secretário adjunto de Orçamentos da Prefeitura de Belo Horizonte, Altivo Cunha, o orçamento municipal é dinâmico, não só na elaboração, mas também na sua aplicação, o que exige ferramentas para gerar relatórios de acompanhamento, assim como de divulgação de resultados.

Altivo Cunha lembrou que Belo Horizonte está entre as cinco capitais escolhidas para apresentar sua metodologia, que foi adaptada de uma cartilha desenvolvida pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Fundação Abrinq).

De acordo com a promotora da Infância e Juventude, Cinthia Lucena, além do orçamento, é preciso saber qual o volume de investimentos e gastos destinados à área. A Coordenadora da Pastoral do Menor, Maria Margareth Pereira, disse que é preciso cruzar os dados, saber qual a demanda dos conselhos, das promotorias, das instituições e dos órgãos responsáveis. “O último diagnóstico da situação da criança e do adolescente foi feito em 1999, de forma superficial”, lembrou.

Também compareceram à reunião a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lúcia Helena; o assessor da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Paulo Brescia; além de representantes do Ministério Público, Movimento de Luta Pró-creche, e membros do Programa de Proteção a Adolescentes Ameaçados de Morte (PCAAM).