Projetos querem democratizar o acesso à informação

Projetos de lei que tratam à divulgação da informação, por meio do fácil acesso a jornais e revistas e a proposta que aborda a implantação de espaços culturais em Belo Horizonte foram analisadas nesta terça, pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

Os membros efetivos da comissão, os vereadores Carlão Pereira (PT) e Reinaldo Lima (PV), aprovaram o parecer favorável ao projeto de lei 1.666/08, de autoria do vereador Arnaldo Godoy (PT). A proposta autoriza a implantação do Espaço Cultural denominado Quarteirão do Soul Music.  O objetivo do projeto é a produção e promoção de atividades culturais, apoiadas na soul music, entre outras atividades artísticas.

O Quarteirão do Soul surgiu na década dos 70 com o objetivo de delimitar um ponto de encontro aos que freqüentavam os chamados bailes black na capital. Os freqüentadores e simpatizantes da black music idealizaram uma movimentação aos sábados no quarteirão da rua dos Goitacazes, no centro da capital.

“Os freqüentadores se reconhecem nos papeis centrais e saem da invisibilidade. A luta pelo espaço urbano e pela cidadania, assume a forma da festa, embalada pela soul music”, ressaltou Arnaldo Godoy.

De autoria do vereador Reinaldo Lima, o projeto 1.723/08, institui a política municipal de divulgação da informação com a finalidade de democratizar a notícia. O projeto prevê o acesso gratuito a jornais, revistas e periódicos em geral; a criação de locais e condições adequadas para a disseminação dos meios de comunicação.

Conforme a proposta, será de responsabilidade do Executivo definir os espaços públicos de referência em pontos estratégicos da cidade, dotar esses locais de condições apropriadas para a leitura, oferecer os jornais, revistas e periódicos em geral, entre outras determinações.

“Democratizar o acesso à informação é também buscar avançar na construção da democracia política e social. O projeto da Política Municipal de Divulgação da Informação pretende promover a inclusão social por meio da redução da assimetria informacional”, destacou Reinaldo Lima.            

Durante a reunião, também foi aprovado a deliberação da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para reunião que apresentará relatórios detalhados sobre a execução do orçamento da Educação e do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), relativa ao exercício de 2007. Agendada para 26 de junho, às 13h45, no plenário Helvécio Arantes, a reunião contará com a presença do secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Júlio Ribeiro Pires.
      
Informações nos gabinetes dos vereadores: Carlão Pereira (3555-1206/1207) e Reinaldo Lima (3555-1168/1169).