Questões ambientais em pauta na Câmara

Dentre os projetos apreciados pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Política Urbana, durante os trabalhos do primeiro semestre de 2008, foi analisado, em primeiro turno, o projeto de lei 1.595/08, de autoria do vereador Valdivino (PSDC). A proposta visa proibir o transporte de botijões de gás (GLP) e recipientes contendo materiais ou líquidos inflamáveis, além de bebidas em garrafas de vidro, por motocicletas ou carretas tracionadas por motocicletas em Belo Horizonte.

“Esse tipo de transporte é perigoso e muitas vezes feito sem condições de segurança. Os condutores, em sua maioria não são preparados para transportar materiais inflamáveis e cortantes, o que aumenta o risco de acidentes para o próprio condutor e para os pedestres e motoristas ao redor”, afirmou o autor do projeto.

Segundo o vereador, é comum ver, nas ruas, motos carregadas com até três botijões de gás ou engradados de bebidas, com grande risco de acidentes e explosões em função da queda dos materiais transportados. O projeto seguirá para análise em segundo turno pelas comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, Legislação e Justiça e Meio Ambiente.

Guarda Verde

Outro projeto analisado pela comissão durante este semestre foi o 1.503/07, de autoria do vereador Reinaldo Lima (PV). A iniciativa visa criar o programa Guarda Verde, com a finalidade de complementar a formação educacional e extracurricular de alunos de rede pública do município e auxiliar na preservação da natureza e do patrimônio ecológico. O projeto tramita na CMBH em primeiro turno.

Conforme a proposta, o programa Guarda Verde será exercido por guardas mirins e poderá receber apoio de incentivadores, mediante doações ou patrocínio. “O propósito deste projeto é unir esforços dos setores público e privado para proporcionar aos alunos de escolas municipais uma ampla formação como educadores ambientais que disseminem informações sobre ecologia”, afirmou o autor do projeto.

A matéria prevê ainda a realização de palestras, cursos, exposições, eventos e seminários públicos de caráter educacional, destinados à formação e aperfeiçoamento de participantes do programa guarda verde, além da concessão ou complementação de bolsas de estudo para a formação técnica ou superior nas áreas de ciências ou tecnologia.

Segundo o vereador Reinaldo Lima, a criação do Projeto Guarda Verde é uma tentativa de estimular a participação cidadã e promover a educação ambiental, disseminando informações sobre o meio ambiente e suas formas de preservação em Belo Horizonte. “Diante da realidade de violência da sociedade em que vivemos, é essencial que o poder público tome providências com o objetivo de estimular os jovens a contribuir, desde cedo, com a construção de uma sociedade desenvolvida, sem perder de vista a preservação do meio ambiente”, completou.