Projeto do IPTU vai a plenário na próxima quinta-feira

Entra em votação, nesta quinta-feira,11 de dezembro, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o projeto 1.891/08, de autoria do Executivo, que cria o Mapa de Valores Genéricos para apurar o valor venal de imóveis para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir de 2010.

Polêmico, o projeto foi lido hoje em plenário para entrar em discussão na quinta-feira, em primeiro turno. “O projeto do IPTU é a bola da vez e estamos fazendo uma análise crítica para poder nos manifestar a favor ou contra”, destacou o presidente da Casa, vereador Totó Teixeira (PR).

Esmeraldas

Outro projeto prioritário está previsto para a reunião plenária de amanhã,quarta-feira, 10 de dezembro. É o 1.492/07, em segundo turno, que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a assinar convênio com Esmeraldas para a implantação de um novo aterro sanitário naquele município metropolitano.

Outro destaque, para ser discutido e votado em turno único, é o substitutivo ao projeto 1.888/08, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretário municipal e agentes públicos a este equiparados.

O autor do substitutivo é o vereador Alexandre Gomes (PSB), segundo vice-presidente da Casa. Fixa o subsídio do prefeito, a partir de 2009, em R$ 19.080,00; do vice-prefeito, secretário e agente comparado em R$ 12.783,00; e do secretário-adjunto e agente comparado em R$ 10.494,00. Os reajustes passam a ser anuais, seguindo o índice do funcionalismo municipal.