Projeto trata aposentadoria para pessoas com deficiência

O vereador Leonardo Mattos, (PV), autor do Projeto de Lei Complementar (PLP), que estabelece critérios para a concessão de aposentadoria especial às pessoas com deficiência, esteve reunido com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, na quinta-feira, 28 de maio, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O projeto foi apresentado em 2003 e, segundo o vereador, tratava dos celetistas e tinha por objetivo reduzir o tempo de contribuição e a idade para aposentadoria para pessoas portadoras de deficiência. “Propomos os seguintes critérios: três anos no caso de deficiência leve, seis anos para a moderada e dez anos para a severa”.

O ministro José Pimentel afirmou que o  projeto apresentado quando Leonardo Mattos era deputado federal, está pronto para ser votado e que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional regulamentando toda a legislação.

Pimentel pediu aos representantes do Movimento Nacional das Pessoas com Deficiência que agendem com os presidentes da Câmara Federal, deputado Michel Temer, e do Senado, José Sarney, reuniões para o início de julho para discutir o assunto. “O debate sobre esta proposta está sendo retomado em um bom momento. Em junho o governo vai enviar ao Congresso um projeto regulamentando a aposentadoria para diversas categorias profissionais, bem como de servidores municipais, estaduais e da União e, por isso, estou pedindo ao vereador Leonardo Mattos e aos representantes dos movimentos dos cadeirantes que marquem estas audiências com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, para que as propostas tramitem conjuntamente. Queremos aprová-las o mais breve possível”, afirmou.

O vereador Leonardo Mattos saiu feliz do encontro. “Foi melhor do que eu esperava porque o ministro disse que o governo quer discutir os dois projetos conjuntamente. Demos um passo muito grande para a aprovação do  projeto e acredito que   vamos poder promulgá-lo ainda este ano”, comentou.

Também participaram da reunião os deputados estaduais André Quintão (PT), Padre João (PT),  Carlos Gomes (PT) e Valter Tosta (PMN), o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, entre outras autoridades.