Aumento no número de equipes de saúde da família em debate nesta sexta (16/5)

Belo Horizonte tem hoje 597 equipes de Saúde da Família (eSF) no SUS-BH. Nos últimos 10 anos, apenas nove novas equipes foram criadas. O teto máximo para o credenciamento de equipes, que seria de cerca de 1,2 mil, depende de fatores como financiamento, previsão orçamentária e credenciamento. Para debater os custos, mas também os benefícios da ampliação destas equipes, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza nesta sexta-feira (16/5), às 10h, audiência pública. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o encontro será transmitido ao vivo no portal e no canal da Câmara no YouTube.

Atenção básica

A atenção primária à saúde (APS), conhecida também como atenção básica, é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Compostas por médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico em enfermagem, agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias e profissional de saúde bucal, as equipes de saúde da família atuam âmbito da atenção básica e são sempre vinculadas a uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Especificidades e vulnerabilidades

De acordo com Nota Técnica elaborada pela Consultoria Legislativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte, cada eSF é responsável pela população atingida por sua respectiva UBS. Para municípios com população acima de 100 mil habitantes, como é o caso de BH, o recomendado é que cada equipe faça o acompanhamento de 3 mil, até o limite máximo de 4,5 mil pessoas. Sendo que essa vinculação deve levar em consideração as especificidades e as vulnerabilidades da população.

Segundo Dr. Bruno Pedralva, a atenção primária é fundamental para qualificar a assistência na cidade e melhorar a satisfação dos usuários.

“Para reduzir as filas de consulta especializada, para diminuir superlotação das UPAS e hospitais, a solução é ampliar as equipes de saúde da família”, afirma Dr. Bruno Pedralva, que defende a existência de pelo menos 700 equipes em atuação.

Custo de novas equipes

Segundo a nota técnica, o financiamento da atenção primária, na qual se encontra a eSF, é tripartite, ou seja, conta com recursos da União, dos estados e dos municípios. Qualquer mudança depende de previsão orçamentária e processo de credenciamento junto ao governo federal. Segundo o documento, para a implantação hoje, de, por exemplo, 100 novas equipes, o custo seria de R$ 62,4 milhões por ano, para a Prefeitura de Belo Horizonte.

Convidados

Entre os convidados para o debate estão representantes da secretarias municipais de Saúde; e de Planejamento, Orçamento e Gestão; além do Ministério da Saúde; e da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Também foram chamados o Conselho Municipal da Saúde; os Conselhos Distritais de Saúde; e o Núcleo de Pesquisa e Atenção Primária da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Superintendência de Comunicação Institucional