Wellington Magalhães elogia a aprovação do Código de Edificações

Wellington Magalhães destacou ainda que “sentimos urgência na proposta que avançou Belo Horizonte e avançou Minas Gerais”, lembrando que o antigo Código de Obras estava vigorando desde 1940.

Além do presidente em exercício, estiveram presentes à solenidade de promulgação da lei, presidida pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), os vereadores Moamed Rachid (PDT), Léo Burguês (PSDB), Fred Costa (PHS), Autair Gomes (PSC) e Paulo Lamac (PT), líder de governo no Legislativo.

Novo projeto

Na solenidade, o prefeito Marcio Lacerda anunciou que vai enviar em agosto, à Câmara Municipal, um novo projeto de lei para aperfeiçoar ainda mais o Código de Edificações, atendendo assim às emendas apresentadas pelos vereadores.

“É um compromisso firmado com os vereadores, durante o processo de votação, para que o projeto fosse aprovado sem emendas”, realçou o secretário municipal de Governo, Josué Valadão.

Moamed Rachid informou que o atual código estava ultrapassado. “Ele ainda não é o melhor, precisa ser melhorado, mas foi bom para os empresários e para a PBH, já que deu agilidade maior aos pedidos de construção na cidade”. Com isso, continuou Rachid, “os investimentos deverão aumentar em BH, com maior dinamismo empresarial, evitando o êxodo para municípios vizinhos. BH precisa olhar para a frente”, concluiu o vereador do PDT.

A lei pretende adequar, racionalizar e agilizar os procedimentos de aprovação de projetos, licenciamento e fiscalização de edificações, pensando a capital mineira como uma grande metrópole.

Entre os benefícios imediatos da nova lei, o alvará de construção será emitido em até 90 dias, antes demorava até dois anos, e o licenciamento da obra não vai precisar mais de ser renovado de seis em seis meses. Passou para quatro anos.