Copasa nega responsabilidade por danos estruturais em casas no Primeiro de Maio

Trincas, crateras, paredes cedendo e oito casas em risco de desabamento. Esse é o cenário de um trecho da Rua Cesena, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte. O problema começou após uma intervenção da Copasa para corrigir um vazamento e envolve diretamente sete famílias e 22 pessoas. Para discutir os riscos e possíveis soluções, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou na tarde desta segunda-feira (19/5) uma audiência pública com presença de moradores, engenheiros, advogado das famílias desalojadas, líderes comunitários e representantes da Defesa Civil e da Copasa. A gravidade da situação foi reconhecida pela Defesa Civil, que determinou a desocupação de imóveis e o isolamento de parte da rua. De acordo com os moradores, vazamentos em tubulações da Copasa são recorrentes na via, e em pelo menos outras três situações a companhia assumiu a responsabilidade pelos danos. Contudo, desta vez, perícia apresentada pela empresa apontou que o comprometimento das casas não tem relação com o último vazamento, em fevereiro. O vereador Rudson Paixão (Solidariedade), que solicitou a realização da audiência, irá encaminhar dois requerimentos - um pedido de informação direcionado à área técnica da Copasa e outro ao presidente da entidade, Fernando Passalio - pedindo atuação urgente.  

Perícia contratada pela Copasa

Logo no início da audiência, o vereador Rudson Paixão questionou o representante da Copasa sobre a responsabilidade da empresa. Adenilson da Silva Fernandes relatou que no dia 5 de fevereiro ocorreu vazamento na Rua Cesena e no dia 6 a equipe Copasa esteve no bairro e sanou o problema. Notificados sobre os danos ocorridos nos imóveis, enviaram perito da empresa licitada (Hidrosystem) nos dias 10 e 12 de fevereiro para fazer uma avaliação. “No dia 24 de fevereiro o perito nos enviou laudo. O resultado mostrou que os danos nos imóveis não tinham relação com a intervenção feita pela Copasa, assim não assumimos responsabilidade sobre esses danos”, afirmou Adenilson.

Marcus Vinícius Vitório, da Defesa Civil, vem acompanhando as famílias desde o dia 6 de fevereiro, quando os danos começaram. “Estive várias vezes no local e vi problemas sérios. Por isso foi preciso desocupar, para preservar a integridade dessas famílias”, afirmou. Ainda de acordo com Marcus Vinícius, foi necessário aumentar o isolamento da via pública, pois os desabamentos poderiam afetar carros e pedestres.

“Existe um processo de evolução, está se agravando e há necessidade de intervenção em caráter emergencial. O risco é iminente, se chover ou não. Mas a chuva é um agravante”, afirmou Marcus Vinícius.

Ramon Junior de Moura, um dos moradores da Rua Cesena, contou como foi a retirada das famílias. "Eu precisei sair de casa de repente. Peguei três camisetas e duas  bermudas. Minhas filhas ficaram 15 dias sem ir à escola”, relembrou Ramon.

No passado, vazamentos provocaram danos

O advogado dos moradores, Leonardo Silva, afirmou que os problemas de vazamento na Rua Cesena não são recentes. “Em 2004, na mesma rua, ocorreu a primeira incidência de crateras”, afirmou. Segundo ele, na ocasião houve  grande esforço da Copasa para resolver o problema. “Fizeram soterramento, resolveu. Entretanto, em 2012 os vazamentos e erosões voltaram a ocorrer. A Copasa encomendou um laudo técnico e reconheceu sua responsabilidade. Em 2019 novos vazamentos e novo laudo que concluiu pela responsabilidade da Copasa”, afirmou. Segundo o advogado, diante do resultado do laudo atual ele ingressou com uma ação judicial contra a companhia. Segundo ele, a apresentação das perícias anteriores fez com que o juiz proferisse decisão favorável aos moradores, obrigando a companhia a pagar aluguel para eles.

Leonardo ainda questionou a atual postura da Copasa. “Tivemos três eventos anteriores e nos três foi reconhecida a responsabilidade da empresa. E agora, nessa situação bem mais grave, a Copasa diz ‘não, não é comigo?’” Para o advogado, a audiência representa a oportunidade de discutir o problema e evitar um mal maior.

“Ao presidente da Copasa e ao Governador do Estado eu peço: vamos tratar isso com seriedade, porque uma questão de responsabilidade civil pode se transformar em responsabilidade penal. Se uma pessoa morrer, por exemplo, alguém pode ir parar na cadeia”, advertiu o advogado dos moradores.

Entre os participantes, engenheiros questionaram os critérios técnicos utilizados no laudo. Lane Martins Cerqueira, engenheira civil, afirmou que os imóveis afetados foram construídos em um loteamento aprovado pelo Município há cerca de 40 anos. “Para uma casa de 40 anos apresentar esse tipo de problema, algo aconteceu. O que? Um estudo de solo é que vai mostrar porque esse solo andou, de onde veio essa mudança, se do solo ou das águas”, explicou. A engenheira perguntou ao representante da Copasa onde está a sondagem de solo, a mancha do vazamento e quem é o responsável técnico (RT) pelo estudo. Adenilson da Silva Fernandes respondeu que esses documentos apenas seriam disponibilizados por meio de requerimento judicial. 

Pedidos formais de dados e providências

Núbia Botelho, líder comunitária do Primeiro de Maio, afirmou que os problemas de vazamento no bairro são recorrentes. Ela perguntou ao representante da Copasa quantos chamados para resolver problemas de vazamento são feitos mensalmente no Primeiro de Maio. Adenilson disse que precisaria consultar o sistema da empresa para obter tal informação. 

Para ter acesso a esses números, o vereador Rudson Paixão afirmou que será enviado um requerimento solicitando formalmente a informação à Copasa. Também será elaborado outro requerimento, direcionado ao presidente da companhia, Fernando Passalio, informando sobre os temas debatidos no audiência e solicitando atuação urgente, visando evitar uma tragédia no local.

Superintendência de Comunicação Institucional