Câmara de BH inicia sessões plenárias de setembro

A partir desta terça-feira, dia 1º, às 14h30, começam as reuniões ordinárias de setembro da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Serão 10 sessões plenárias, a serem  presididas pela vereadora Luzia Ferreira (PPS), até o dia 15 de setembro.
 
Na Ordem do Dia, estão 38 projetos, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2009 e o veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei 505/2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2010.

O PL 505/2009 é de autoria do próprio Executivo e são necessários 21 votos (quórum mínimo) para rejeitar o veto. A votação, em turno único, será secreta.

Em primeiro turno, deverá ser discutida a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2009, que dá nova redação ao artigo 29, alterando as decisões de colegiados e conselhos deliberativos. Os atos só poderão ser publicados no DOM (Diário Oficial do Município), depois de serem ratificados pela Câmara Municipal.

A proposta de emenda é assinada pelos seguintes vereadores: Wagner Messias, ‘Preto’ (DEM); Anselmo José Domingos (PTC), secretário-geral da Casa; Bruno Miranda (PDT), 2º secretário da Mesa Diretora; Carlos Henrique (PR); Antônio Torres ‘Gunda’ (PSL); Iran Barbosa (PMDB); João Oscar (PRP), corregedor da Câmara; João Vitor Xavier (PRP); Leonardo Mattos (PV); Moamed Rachid (PDT); Pablo César ‘Pablito’ (PTC); Paulo Sérgio ‘Paulinho Motorista’ (PSL); Sérgio Fernando (PHS); Silvinho Rezende (PT), 2º vice-presidente da Mesa Diretora; e Wellington Magalhães (PMN), 1º vice-presidente da CMBH.

Os outros projetos de lei são de autoria dos vereadores e deverão ser votados em turno único, primeiro e segundo turnos.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1445).