Vereadores aprovam projeto que proíbe animais em circos

O vereador Iran Barbosa (PMDB) apresentou nesta segunda-feira,10 de agosto, à Câmara Municipal emenda substitutiva ao Projeto de Lei 02/2009, que proíbe o emprego de animais em espetáculos públicos e circos de Belo Horizonte. O parlamentar explica que o substitutivo torna a lei mais flexível, apesar de passarem a ser mais rigorosas as multas e a expedição de alvarás pela Prefeitura.

O PL 02/2009 foi aprovado na reunião plenária de hoje, em primeiro turno. No segundo turno, será a vez de os vereadores apreciarem o substitutivo e outras emendas que podem ser apresentadas, como a de Sérgio Fernando (PHS) anunciada hoje.

“O substitutivo só vai proibir a exibição de animais em circo. O projeto chegava a proibir até feira de cães e comercialização de animais no Mercado Central”, destacou Iran Barbosa.

A proposta acaba com os maus tratos de animais e recicla as atividades circenses, com outras exibições que encantam o público, como acontece com os circos do ator Marcos Frota e do Beto Carrero World, em Santa Catarina que, simplesmente, “não utilizam mais animais”.

Além de Iran Barbosa, assinam o projeto e o substitutivo, o 2º vice-presidente, Silvinho Rezende (PT); Adriano Ventura (PT); Alberto Rodrigues (PV); Alexandre Gomes (PSB); Arnaldo Godoy (PT); Autair Gomes (PSC); o 2º secretário, Bruno Miranda (PDT); Cabo Júlio (PMDB); Carlos Henrique (PR); Divino Pereira (PMN); Elaine Matozinhos (PTB); Fred Costa (PHS); Antônio Torres ‘Gunda’ (PSL); João Bosco Rodrigues ‘João Locadora’ (PT); o corregedor João Oscar (PRP); Léo Burguês de Castro (PSDB); Paulo Sérgio ‘Paulinho Motorista’ (PSL); Wagner Messias ‘Preto’ (DEM); Reinaldo ‘Preto do Sacolão’ (PMDB) e o 1º vice-presidente, Wellington Magalhães (PMN).

Na reunião plenária desta segunda-feira, os vereadores aprovaram ainda, em primeiro turno, o projeto 315/2009, de autoria da Mesa Diretora, que concede 5% de reajuste aos servidores efetivos, comissionados de gabinete e aposentados da Câmara Municipal, a partir de julho.

Outro projeto aprovado, em segundo turno, foi o 21/2009, do vereador Anselmo José Domingos (PTC), secretário-geral da Mesa Diretora. A proposta institui o Dia do Conselheiro e da Conselheira Tutelar em Belo Horizonte, a ser comemorado anualmente em 18 de novembro.

Informações na Superintendência de Comunicação institucional (3555-1105/23555-1445).