Câmara quer participação popular

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de  Belo Horizonte, em parceria com a ONG Oficina de Imagens, promove, nos dias 23 e 24 de setembro, o curso “Orçamento Público e Mecanismos de Participação, destinado a lideranças do movimento social e comunitário, vereadores e assessores de gabinetes da Casa.

De acordo com o gerente da Escola do Legislativo, Marcos Mudado, o objetivo do curso é trabalhar a formação da cidadania, fazendo a sociedade  entender  a importância do orçamento municipal. “Queremos trazer a população, os conselhos, associações comunitárias e movimento social para a discussão do orçamento, das peças e do ciclo orçamentário, fornecendo subsídios que ajudem a  sociedade a participar da formulação do orçamento, contribuindo, assim, para que esse processo seja benéfico para a cidade e  para viabilizar o entendimento do povo”, afirmou.

O orçamento de Belo Horizonte para o próximo ano começa a ser discutido na Câmara no dia 6 de outubro. Serão seis audiências públicas para a discussão do PPAG (Plano Plurianual de Ação  Governamental). “É importante que a sociedade venha e participe desse processo, porque é a participação na elaboração do orçamento que vai garantir a execução das políticas públicas”, enfatiza Marcos Mudado.

A Oficina de Imagens é uma Organização Não governamental (ONG) criada com o objetivo de trabalhar com a comunicação e a  educação, incentivando  a formação de lideranças sociais. “É necessário discutir a incidência política da sociedade no orçamento público porque  essa participação é importante para BH”, ressalta o secretário executivo da ONG, Adriano Guerra.

Na parte da manhã, os participantes assistiram a uma palestra do especialista em Orçamento Público e coordenador do Instituto
Caliandra, de Brasília (DF), Francisco Sadeck sobre o que é Orçamento Participativo.

À tarde, a gerente do  Plano Plurianual de Ação Governamental da Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento, Denise  Barcellos explicou  os objetivos do Orçamento Participativo (o curso é sobre Orçamento Público e Mecanismos de Participação).

Depois, a coordenadora do Processo Legislativo da Câmara Municipal de  Belo Horizonte, Maria de Lourdes Fernandes, falou sobre o papel do legislativo e como é a tramitação do PPAG na Casa.