GUARDA MUNICIPAL

Comissão Especial define novas convocações

Comissão Especial define novas convocaçõesA Comissão Especial constituída para apurar possíveis irregularidades na Guarda Municipal de Belo Horizonte se reuniu nesta sexta-feira, dia 19 de novembro, para deliberar sobre as próximas pessoas a serem convidadas ou convocadas para prestar esclarecimentos sobre as denúncias apresentadas.
quinta-feira, 18 Novembro, 2010 - 22:00
Comissão Especial define novas convocaçõesA Comissão Especial constituída para apurar possíveis irregularidades na Guarda Municipal de Belo Horizonte se reuniu nesta sexta-feira, dia 19 de novembro, para deliberar sobre as próximas pessoas a serem convidadas ou convocadas para prestar esclarecimentos sobre as denúncias apresentadas. Também foram definidas as datas e os horários das reuniões, que serão realizadas nos dias 26 de novembro, 3 e 10 de dezembro.

Na próxima reunião, a ser realizada no dia 26 de novembro, às 14h, a Comissão pretende ouvir as entidades encarregadas dos processos de seleção, cursos de formação profissional e aplicação de testes psicológicos para os Guardas Municipais que teriam sido contratadas sem licitação.
 
Para isso, serão convidados José Martins Teixeira, ex-comandante da corporação, e representantes das Clínicas Laxmi, MedWork e Sintonia, além da empresa Citerol, que fornece os uniformes da corporação. De acordo com as denúncias, as entidades seriam vinculadas a membros do comando da GMBH ou seus parentes.

Para a reunião do dia 3 de dezembro, estão convidados o coronel Roberto Rezende, corregedor da corporação, e os secretários de Planejamento, Orçamento e Informação e Recursos Humanos. As autoridades municipais deverão apresentar informações sobre as contratações, como os termos e valores envolvidos.

A Comissão também irá solicitar esclarecimentos sobre a escuta ilegal ocorrida dentro da Guarda Municipal e o andamento das apurações, que não estariam sendo conduzidas com transparência, além de outras denúncias feitas pela Associação dos Guardas Municipais, como assédio moral e condições de trabalho insatisfatórias.

Como haverá reunião ordinária nesta data, Cabo Júlio (PMDB) sugeriu que a reunião fosse realizada pela manhã, possibilitando maior tempo para os procedimentos, mas diante da impossibilidade de alguns membros, deliberou-se por iniciá-la às 12h30.

A Comissão decidiu convocar outra reunião, no dia 10 de dezembro, exclusivamente para receber o Procurador-Geral do Município, Marco Antônio de Rezende Teixeira. Assim, ele disporia de prazo maior para reunir as informações necessárias para responder aos vereadores, evitando-se a alegação de não dispor delas no momento da indagação.

Assista o vídeo na íntegra da reunião

Cópias dos processos

A Comissão já solicitou à Prefeitura, através de requerimento aprovado no último dia 22 de outubro, cópia de todo expediente referente à investigação da escuta clandestina dentro da instituição e de todos os processos de elaboração dos concursos e contratação de prestadores de serviços, a fim de que sejam verificados os processos de licitacão, e em caso negativo, o que motivou tal dispensa, bem como o valor de cada concurso.

Segundo Elaine Matozinhos (PTB), caso a documentação não seja enviada a tempo, será solicitado ao Procurador-Geral que apresente as informações referentes a todos os processos mencionados, já que a Procuradoria representa judicialmente o Município.

Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.