Projeto prevê exame de catarata para recém-nascidos em hospitais de BH

As maternidades de Belo Horizonte deverão garantir às crianças recém-nascidas a realização de exame ocular para identificação da catarata congênita. A medida também pode valer para hospitais que realizam partos, abrangendo unidades de saúde públicas e privadas. É o que determina o Projeto de lei 258/09, que tramita em 1º turno na Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal.

O objetivo do PL, apresentado pela vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), é promover o diagnóstico precoce de doenças congênitas causadoras de deficiência visual e de outros distúrbios que, mediante tratamento adequado, possam ser tratadas ou atenuadas.

“Médicos e especialistas avaliam que, nesses casos, a agilidade em iniciar o tratamento é o que determina a qualidade da visão para o resto da vida do indivíduo”, afirma Scarpelli na justificativa do projeto.

A vereadora cita ainda dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), que mostram que a deficiência visual atinge atualmente cerca de 1,5 milhão de crianças no mundo. “Doenças e distúrbios visuais como, por exemplo, a catarata congênita são responsáveis por aproximadamente 50 % dos casos de cegueira tratável ainda na infância”, exemplifica a vereadora.

De acordo com o PL 258/09, o exame será realizado entre 48 horas após o nascimento e dois meses de idade. Ficará a cargo da Prefeitura, através da regulamentação do projeto, a divulgação da importância do exame, bem como dos locais e condições para a sua realização. Os custos decorrentes da lei serão cobertos pelo Fundo Municipal de Saúde.

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