Secretaria de Saúde aponta falta de recursos como desafio

A falta de recursos para financiar o sistema de saúde municipal foi apontada como o principal desafio para o setor pela secretária adjunta da pasta, Suzana Maria Moreira Rates, durante Audiência Pública para apresentar balanço das ações na Comissão de Saúde e Saneamento da CMBH. “É comum dizerem que o problema maior da saúde é a falta de gestão. O que falta mesmo é dinheiro”, ressaltou Suzana,  ao afirmar que a rede suplementar dos planos conta com recursos três vezes maiores que o sistema público para atender à demanda.

Além da secretária adjunta, que representou o secretário municipal de Saúde, Marcelo Gouvêa Teixeira, participou da reunião a gerente de Controladoria da SMS,  Paola Machado, que apresentou o balanço financeiro. A apresentação de relatório trimestral da saúde pública municipal é prevista em Lei.

Uma das metas destacadas pela secretária é zerar até o fim de 2012 a fila de espera por cirurgias programadas (eletivas) que hoje chega a quase 20 mil pessoas. Em 2009, segundo a Suzana, o número chegou a 60 mil pessoas.  Outro objetivo é passar a realizar  4 mil cirurgias por mês e tornar o tempo de espera não superior a 3 meses.

As cirurgias ortopédicas estão entre as mais procuradas, fato agravado pelo fechamento de leitos com o descredenciamento dos hospitais S.O.S, São Bento e Santana. “Temos 200 pessoas na fila de espera da ortopedia”, explicou Suzana,  que anunciou a proposta de um mutirão com a participação do Hospital Odilon Behrens para operar os pacientes em situação menos complexa. Segundo a secretária,  o aumento do número de acidentes de trânsito, principalmente envolvendo motos, está entre as causas da demanda por essas cirurgias.

No  1º semestre deste ano, 62,37% dos recursos para a saúde na capital foram repassados pela União; 28,91% do município;  5,67% do fundo de saúde; e 3,04% do Estado, de acordo com o relatório apresentado na Audiência Pública.

Ainda de acordo com a secretária, muitos hospitais se recusam a trabalhar pela tabela de preços do Sistema Único de Saúde, o que dificulta o credenciamento de novos prestadores de serviços. Além da ortopedia, as maiores esperas são para as especialidades de proctologia, urologia e exames de ecocardiograma. 

O vereador  Reinaldo Preto Sacolão (PMDB) questionou se há alguma política de saúde voltada para as doenças crônicas de obesidade. Segundo o vereador, muitos obesos acabam morrendo na fila de espera por uma cirurgia. “BH não consegue fazer mais do que 3 operações por mês”, criticou. A secretária informou que vai buscar mais informações sobre a situação, e se certificar se realmente há falta de vagas para cirurgias nesses casos.  

A secretária anunciou ainda que estão sendo  buscados recursos junto ao governo federal, dentro do Programa Rede Cegonha, para beneficiar as maternidades públicas que lidam com o aumento da demanda das gestantes provenientes de municípios vizinhos.   

Avanços

No relatório apresentado, a Secretaria de Saúde destacou também alguns avanços. Entre eles estão o aumento do número de equipes de saúde das famílias, de 513 no fim de 2008 para 565 atualmente, cobrindo 80% da população da capital, segundo o balanço. Houve também um recuo do índice de infestação do mosquito da dengue, passando de 3,9 para 2,5, no comparativo de março de 2010 para igual mês deste ano. Além disso, hoje BH conta com 37 academias da cidade, voltadas ao público em geral.  A meta é a instalar mais 50, por meio de recursos do Ministério da Saúde.

Projetos de lei

Durante a reunião da Comissão, os vereadores aprovaram em 1º turno dois projetos de lei. O PL 1.635/11 trata da exigência de apresentação de exame médico para a prática de atividades físicas em academias, de autoria da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PC do B). O PL 1.768/11 prevê a instalação de lavatórios em estabelecimento que comercializam produtos hortifrutigranjeiros, de autoria do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PHS).

Além de Reinaldo - Preto Sacolão, participaram da reunião os vereadores Toninho Pinheiro da  Vila Pinho (PT do B), Sérgio Fernando Pinho Tavares (PHS), Márcio Almeida (PRP), Edinho Ribeiro (PT do B), Bruno Miranda (PDT), Paulinho Motorista (PSL)  e Tarcísio Caixeta (PT).