Analistas de políticas públicas pedem urgência no debate da carreira

Em audiência pública, realizada nesta segunda-feira (31/10), solicitada pelo vereador João Oscar (PRP), a Associação dos Analistas de Políticas Públicas da Prefeitura de Belo Horizonte (Apta), representantes de conselhos de classe e dezenas de servidores da PBH discutiram com o Executivo um cronograma de trabalho mais enxuto, que permita a aprovação de um plano de carreira até abril de 2012, quando se encerra o prazo legal para apreciação de projetos de lei em ano de eleições municipais.

Os analistas reivindicam a valorização da carreira que, como afirmam, recebe o piso salarial de R$ 3.036,00, sem gratificação por produtividade e, apenas nos últimos dois anos, vem recebendo a recomposição inflacionária. Representados pela Apta, os analistas propõem a criação de cargos específicos para cada uma das 25 áreas de formação acadêmica contempladas pela função: biologia, biblioteconomia, psicologia, história, educação física, direito, economia e outras. Os servidores argumentam a inadequação de um cargo generalista (como proposto pelo Executivo) diante das atribuições privativas e qualificação específica exigida de cada analista dependendo de sua área de atuação. Analistas presentes no debate destacaram a existência de profissionais especializados, mestres e mesmo doutores atuando no planejamento e implantação de políticas públicas sustentadoras do governo e, no entanto, desvalorizados no quadro funcional e remuneratório.

A Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos da PBH propôs a formação de uma comissão mista reunindo membros da Prefeitura, representantes da Apta e dos conselhos de classe para discussão da proposta de plano de carreira, absorvendo uma discussão mais ampla no embate entre carreiras generalistas e carreiras especialistas. Em segundo momento, seria realizado um mapeamento dos analistas já existentes no corpo de pessoal da PBH, suas competências e históricos profissionais a fim de compor um banco de talentos que balize, por fim, a elaboração de um novo modelo de carreira, o que se daria em março de 2012. O cronograma previsto, considerado muito dilatado, foi rejeitado pelos servidores, pois não deixaria prazo para a apresentação do projeto de lei à Câmara, sua tramitação nas comissões temáticas, apreciação em plenário em dois turnos e, ainda, análise pelo Prefeito para possível sanção.

Vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Alexandre Gomes (PSB), pondera os prazos sugeridos, lembrando a urgência de se tratar a matéria sem, no entanto, atropelar as discussões necessárias. O cronograma final fica pendente, a ser determinado pela comissão mista sugerida pelo Executivo, já encaminhada ao final da audiência. A publicação dos membros deve ser publicada no Diário Oficial do Município no intervalo de uma semana, de forma a acelerar o início dos trabalhos.

Superintendência de Comunicação Institucional